Norte Agropecuário

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Em reunião com produtores rurais que durou cerca de duas horas e meia no intervalo do evento que abriu oficialmente a colheita de grãos da safra 2020/2021 no Tocantins, o governo do Estado fez um compromisso com alguns dos principais representantes da classe produtora do campo tocantinense. Como o Norte Agropecuário antecipou na manhã de segunda-feira, dia 8, os agricultores apresentaram uma pauta de reivindicação ao Executivo estadual. E houve garantia de deliberações das demandas apresentadas.

Secretários de Estado de pastas ligadas ao campo e de assuntos tributários e fiscais participaram do encontro realizado nessa segunda-feira, 8, na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, no município de Porto Nacional.

Os principais pontos foram: regulamentar o uso de ‘sementes salvas’ em Lagoa da Confusão pelos próprios produtores, voto no Confaz (Conselho Nacional de Secretários de Fazenda) do país para manter benefícios do chamado convênio 100, que prevê isenção de ICMS sobre o transporte de insumos agrícolas dentro dos Estados e dá desconto quando a movimentação é interestadual; e anunciou até mesmo melhorias em estradas e pontes em regiões produtoras.

Os tópicos são reivindicações recorrentes dos produtores. O Norte Agropecuário apurou também que os agricultores e representantes de entidades como a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja-TO), que já vinham há muito tempo buscando solução para esses problemas, devem dar mais um voto de confiança à gestão estadual. Isso porque o Palácio Araguaia mudou recentemente o comando de secretarias ligadas ao campo, como a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e Meio Ambiente. Os gestores atuais são do segmento do campo e, por isso, têm crédito entre a classe ruralista.

Os empreendedores rurais, entretanto, vão acompanhar a concretização deste verdadeiro e novo pacto firmado. Esperam que tudo o que foi pontuado seja colocado no papel e oficializado, diferente de outras oportunidades.

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SEMENTES SALVAS

Um dos principais pontos do pacto, que deve ser colocado no papel em breve, é o plantio de sementes na região de Lagoa da Confusão. Os sojicultores querem revisão de normas de exclusividade de plantio. Na prática, querem plantar as sementes em fevereiro, colher dentro do vazio sanitário (não abrem mão de respeitar o período) e poder colher em abril ou maio.

O Norte Agropecuário divulgou recentemente a atuação da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja-TO) pela regulamentação que permita aos produtores da região e aos que querem ir para a região sul utilizarem a sua própria semente de soja no cultivo. Hoje, há uma empresa privada que tem a exclusividade. Este assunto foi discutido na última semana em Brasília entre Café e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, mas o aval é da Adapec.

A questão do ICMS também é outra disputa recorrente entre governo e campo. A sinalização do voto do Estado no Confaz para o convênio 100 é um alento. E o outro ponto é a melhoria e manutenção de estradas e pontes no Estado. Há rodovias em estado de caos e calamidade, como o Norte Agropecuário também noticia quase que toda a semana. A TO-020, que liga Lizarda a Novo Acordo é um exemplo claro disso de estrada intransitável.

A PECUÁRIA

O evento dessa segunda-feira foi com plantadores de grãos. Mas, como o Norte Agropecuário apurou, em alguns dias haverá nova rodada de negociações entre governo e frigoríficos. Este é outro problema que deve ter a atenção do Exectivo. A cobrança do ICMS é o tema da pauta. Aumento anunciado no ano de 2019 tem prejudicado o setor, que já sofre com falta de políticas públicas para a pecuária.

O EVENTO

Com a expectativa de aumento na produção, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, abriu oficialmente nesta segunda-feira, 8, a colheita de grãos da safra 2020/2021 no Estado. O evento foi realizado na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, no município de Porto Nacional, e contou com a presença de representantes de entidades do agronegócio.

A estimativa do Governo do Estado é de um aumento significativo da produção, principalmente em virtude da ampliação da área plantada e das tecnologias adotadas no Tocantins, que proporcionam mais segurança e produtividade para a atividade agropecuária. De acordo com o titular da Seagro, Jaime Café, a expectativa é que a colheita seja na ordem de 6 milhões de toneladas de grãos, sendo que 3,6 milhões são de soja.

"Apesar do aumento gradativo da área plantada, estão sendo utilizadas áreas degradadas, que é o formato politicamente correto. O Tocantins também tem utilizado bastante o sistema de integração lavoura/pecuária, e isso faz com que o Estado não apareça nas estatísticas nacionais de desmatamento. Hoje, apesar do produtor ter direito de desmatar, ele tem consciência e faz isso somente com licença", frisou o secretário.

Para o governador Mauro Carlesse, o agronegócio é a mola propulsora da economia do Estado e esse crescimento representa a vocação do Tocantins em virtude das terras férteis, do potencial hídrico e das estações das chuvas bem definidas, que fazem da região um atrativo para os investidores.

“Nessa pandemia, o agronegócio não parou. O Tocantins vem se destacando como um dos principais produtores de grãos e eu estou feliz em compartilhar esse momento. Esse Governo é parceiro do agronegócio e está sempre pronto para ajudar, principalmente no aspecto da infraestrutura viária, com a manutenção das rodovias estaduais e apoiando os prefeitos na recuperação das vicinais para melhorar o escoamento da produção”, pontuou.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho no Tocantins (Aprosoja), Dari Fronza, destacou o apoio do governador Mauro Carlesse aos produtores e elogiou as medidas adotadas para conseguir o equilíbrio fiscal, bem como, o trabalho de recuperação das rodovias estaduais, que considera vital para a segurança dos usuários e para o escoamento da produção. “Esse equilíbrio fiscal foi muito importante para o Governo poder investir nas rodovias e realizar obras importantes, como a ponte de Porto Nacional, que vai favorecer bastante os produtores”, elogiou.

AUTOAFIRMAÇÃO

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, César Hallum, que representou a ministra Teresa Cristina no evento, reforçou que o momento é de autoafirmação do agronegócio brasileiro. Ele explicou que a demanda por alimentos no mundo é muito grande, principalmente os que são fontes de proteínas, e isso influencia diretamente os preços. “A saída é o aumento da produção e o Tocantins pode se destacar nesse aspecto”, ressaltou.

PRESENÇAS

O evento foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa e contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Napoleão Sobrinho; do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade; do superintendente federal da Agricultura no Tocantins, Rodrigo Guerra; além de deputados estaduais, prefeitos, secretários de Estado e representantes do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. (Com informações da Secom)

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