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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou oito denúncias criminais contra produtores rurais, técnicos da área ambiental e servidores públicos do Instituto Natureza…
Recursos são provenientes de emendas parlamentares, diz o convênio. Governo do Estado informa que Justiça negou liminar ao MPE “por entender que as emendas parlamentares, que destinam recursos para shows artísticos em feiras agropecuárias são…
O programa Terra Forte, lançado em 2013, custou R$ 28 milhões aos cofres públicos do Estado. Além da investigação em Colinas, o Ministério Público Estadual (MPE) apura o sumiço dos tratores em outras três cidades do Estado: Goiatins, Nazaré do…
No último sábado, 18, o Ministério Público Estadual manifestou-se contrária ao pedido do Naturatins para que seja liberada a captação de água na Bacia do Rio Formoso para fins de irrigação até o mês de setembro. O MPE tomou por base a escassez…
Dos sete parágrafos de nota à imprensa, os quatro primeiros são dedicados a críticas e questionamentos sobre a atuação do MPE. E três deles abordam, sem profundidade, com apenas citações e sem comprovação de documentos, o que consideram equívocos da…
Após Norte Agropecuário revelar que show stava orçado em R$ 630 mil e seria pago com recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de sete deputados estaduais, MPE foi à Justiça. Tribunal de Contas do Estado também analisa o caso.
Documento tem 33 páginas e embasa o pedido protocolado no final da semana passada no Tribunal de Justiça. O promotor de Justiça condena e denuncia ao Judiciário o uso político desses recursos, iniciativa que apontou como “degradante” e…
Secom informa que o governador do Tocantins assegurou os recursos após audiência com Carlos Marun, no Palácio do Planalto. Sumiço de tratores motivou sindicância e apuração de promotores em quatro cidades tocantinenses neste ano.
Na Ação, ajuizada no último mês, o Promotor de Justiça Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens dos acionados, na ordem de mais de R$ 4, 2 milhões, valor correspondente ao dano ocasionado ao…
A captação já deve ser suspensa nos rios Dueré e Xavante, onde o volume de água atingiu o nível estabelecido como “cota mínima ecológica”. Já no Rio Urubu e na Estação de Projeto Rio Formoso, devem ocorrer rodízio semanal.