O anúncio do Plano Safra 2019/2020, que neste ano voltou a incluir todos os produtores rurais, beneficiou os agricultores familiares, avalia o secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. “Foi uma excelente notícia, com aumento significativo de recursos”, comemorou.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá neste ano R$ 31,22 bilhões. Schwanke lembra que na Safra 2018/2019 eram R$ 31 bilhões, mas estavam incluídos cerca de R$ 4 bilhões do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
“Isso traz tranquilidade aos agricultores familiares deste país e, certamente, o volume destinado a custeio e investimento alavancará a produção”, ressaltou, destacando que também o médio produtor terá a atividade fortalecida. “Os recursos para o Pronamp passaram para R$ 26,49 bilhões, o que representa um aumento de 32% . Este é um público que receberá atenção especial do Ministério da Agricultura. É uma determinação da ministra Tereza Cristina, e este aumento de recursos já demonstra claramente esta posição”.
Casas financiadas pelo Pronaf
Schwanke destacou ainda que uma grande novidade no Plano Safra para a agricultura familiar é a possibilidade de os agricultores financiarem a reforma ou construção de casas pela linha do Pronaf Investimento, com juros de 4,6% ao ano, carência de três anos e até 10 anos para pagar. Serão destinados R$ 500 milhões a essa finalidade. O secretário estima que será possível construir até 10 mil casas para os agricultores.
O financiamento de casas pelo Pronaf era um pleito antigo do setor. Trabalho conjunto das secretarias de Política Agrícola (SPA) e de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) levou ao convencimento de integrantes do Conselho Monetário Nacional para essa necessidade.
“Desde o início, levamos a ministra e técnicos da Secretaria de Política Agrícola para tratar da importância de incluir esse tipo de financiamento. Moradia é dignidade. Estamos muito felizes por essa grande conquista”, destacou Schwanke.
Irrigação e palma forrageira no Nordeste
Para o Nordeste brasileiro, são prioridades os financiamentos de irrigação e a implantação de áreas de palmas forrageiras. Para tanto, o Pronaf garantiu as taxas de juros de 3% ao ano em ambas as atividades, com três anos de carência e 10 anos para pagamento.
Plantas medicinais, condimentares e aromáticas
Para cobrir o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, lançado no mês passado pelo Mapa, foi incluída no Pronaf a possibilidade de financiamento para plantas medicinais, condimentares e aromáticas, além de investimentos em agroindústrias e custeio para o extrativismo, nas taxas de juros de 3% ao ano, tanto para o custeio, quanto para investimentos. (Do Mapa)
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