Programa de aquisição de alimentos disponibiliza R$ 3 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar no Tocantins

Lúcia Brito
DE PALMAS (TO)

Os agricultores familiares tocantinenses cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta com doação simultânea, já podem procurar os escritórios do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) para vender seus produtos. Fruto de convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Governo Federal, via Ministério da Cidadania, o PAA disponibilizou R$ 3 milhões ao Tocantins, para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar.

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, com preços praticados no mercado, estimulando os processos de agregação de valor à produção. A compra pode ser feita sem licitação e cada agricultor pode comercializar até R$ 6.500 por ano.

Segundo o presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, o inicio das ações atende a uma determinação do governador Mauro Carlesse que pediu urgência na retomada do PAA, por entender a força desse programa que gera renda e oportunidades ao povo tocantinense que vive no campo.

“Acreditamos que com um trabalho vocacionado e com a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos os agricultores familiares poderão alcançar uma renda digna, que proporcione condições de equilíbrio financeiro para produzirem cada vez mais”, disse o gestor.

O diretor de empreendedorismo rural do Ruraltins, Danilo Azevedo, informa que os produtos adquiridos pelos municípios tocantinenses serão doados a aproximadamente 1.200 entidades que compõem a rede socioassistencial, beneficiando cerca de 280 mil pessoas por elas atendidas e que vivem em situação de insegurança alimentar ou nutricional.

“O Programa de Aquisição de Alimentos é uma ferramenta importante de transformação no meio rural, pois incentiva a produtividade, agregação de valor e a inclusão social das famílias. Além dessa proposta de R$ 3 milhões está sendo negociado mais R$ 12 milhões junto ao Ministério da Cidadania para elaboração de uma nova proposta”, disse o diretor.

Requisitos

Participam do Programa de Aquisição de Alimentos agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais.

Como funciona

Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo. Os alimentos adquiridos são destinados a escolas, creches e hospitais ou doados para entidades da rede socioassistencial, como abrigos de idosos, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos. (Do Ruraltins)