Rafael Walendorff
DE BRASÍLIA (DF)
O Governo Federal publicou, na última sexta-feira, dia 29 de março, o decreto que detalha o contingenciamento de R$ 29,5 bilhões do Orçamento da União em 2019. São bloqueios sobre aquilo que cada área da Esplanada previa gastar. No Ministério da Agricultura, a restrição foi de R$ 671 milhões, o que representa quase 30% de todos os recursos destinados à pasta este ano. Restaram agora R$ 2.301.164.607,00 bilhões dos R$ 3.245.811.340 bilhões reservados inicialmente. O Mapa ainda não divulgou quais programas serão afetados, mas segmentos como a defesa agropecuária e o seguro rural correm risco de perder dinheiro.
O Ministério da Agricultura teve o sexto maior bloqueio em termos proporcionais. O impacto principal foi no Ministério de Minas e Energia onde 79% do orçamento foi contingenciado. Dos R$ 4,7 bilhões previstos, a pasta terá agora apenas R$ 969 milhões para os gastos totais do ano. Na sequência estão os ministérios de Ciência e Tecnologia (-41%), Infraestrutura (-39%), Defesa (38%) e Desenvolvimento Regional (-32%). A Saúde teve contingenciamento de apenas 2% do volume orçado para 2019.
Em números totais, o maior contingenciamento foi no Ministério da Educação, que perdeu mais de R$ 5 bilhões. A Vice-Presidência da República foi a única área que não sofreu nenhuma restrição.
O contingenciamento não significa um corte literal dos recursos. É uma espécie de bloqueio que o governo faz, um retardo na execução daquilo que foi previsto, para tentar cumprir a meta de déficit primário. Caso a arrecadação cresça além do que está estipulado hoje, esses valores podem ser reconsiderados e gastos pelas pastas.
“Com os novos parâmetros, o valor das receitas ficou 2% menor do que havia sido estimado para o ‘ano cheio’ de 2019, totalizando queda de R$ 29,74 bilhões”, destacou o Ministério da Economia na última sexta-feira, dia 29.
O Canal Rural solicitou um posicionamento ao Ministério da Agricultura, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. (Do Canal Rural)
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