Proposta de lei foi levada à FPA/TO. “Em tempos de insegurança no campo é fundamental que o setor produtivo tenha instrumentos para fazer valer os seus direitos, por isso essa lei será fundamental para preservar o direito à propriedade privada”, disse o presidente da FAET, Paulo Carneiro.
Marcelo Lélis é esperado na reunião da Organização das Cooperativas do Brasil – Tocantins. A expectativa, conforme o Norte Agropecuário ouviu de um dos membros da entidade, é de cobrança. "Ele deve explicar melhor esses números que publicou sobre desmatamento ilegal no Tocantins".
Alvo é o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Lelis, que divulgou "que 66% dos desmatamentos são legais, mas 34% ilegais e “são esses 34% o alvo de nossas estratégias e contra isso que vamos apertar o cerco”.
A petição da CNA pede a participação da entidade como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, proposta pelos Partidos Progressistas (PP), Liberal (PL) e Republicanos. O relator da matéria é o ministro Gilmar Mendes.
Segundo entidade, a demarcação de terras indígenas é um tema complexo, mas entendemos que a promulgação da lei 14.701/2023, pelo Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, não pode ser ignorada pelas autoridades.
"Primeiro você dá o título, a segurança jurídica, acaba com conflitos agrários e invasões de terra. Em seguida, você traz o investimento. O oeste paulista tem muito potencial, e vamos explorar todo esse potencial”, afirmou Tarcísio de Freitas ao programa de rádio Agro & Negócios.
Foi realizada uma reunião na última terça-feira, 23, no município de Tocantinópolis, teve como objetivo traçar estratégias para implementar o PRONAF A, que visa fortalecer a agricultura familiar entre os indígenas Apinajés.
“Nosso compromisso é fazer a regularização fundiária total no estado de São Paulo. A gente quer dar título, escritura e matrícula para todos os assentados e produtores, desde os pequenos até os médios e grandes”, afirmou governador Tarcísio de Freitas.
O cadastro é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais O sistema consiste numa base de dados estratégica para o controle, monitoramento, combate ao desmatamento e planejamento ambiental econômico.
O povo Xerente, de Tocantínia, está empenhado em colocar para funcionar uma fábrica de farinha e derivados da mandioca dentro da aldeia. O projeto de implantação da agroindústria foi apresentado aos conselheiros pelos próprios indígenas, a aprovação do recurso foi unanime.