Conab orienta sobre políticas de apoio à produção familiar e extrativa

Com objetivo de apresentar as ferramentas de incentivo à produção de alimentos ao mesmo tempo em que se assegura a alimentação saudável, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) marcou presença, nesta quarta-feira (31), da XIX Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, organizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Neste intuito, o gerente de Programação e Acompanhamento da Agricultura Familiar da estatal, Enio de Souza, explicou o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Política da Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

Com relação ao PAA foram abordadas as exigências para a formulação e apresentação de uma proposta – desde a documentação obrigatória, os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, as entidades que podem receber os produtos fornecidos pelos agricultores, entre outros itens.

Dentre as mudanças no PAA, neste ano as propostas apresentadas devem contar com a participação mínima de 50% de mulheres rurais. Além da maior participação de agricultoras, serão priorizados os projetos agroecológicos e orgânicos, com objetivo de promover uma alimentação saudável, equilibrada e sustentável aos beneficiários em situação de insegurança alimentar. Também serão prioritárias as propostas com participação de povos e comunidades tradicionais, de assentados/as da reforma agrária, além de projetos com maior participação da juventude rural, produtores de materiais propagativos e aqueles que também atendam equipamentos sociais.

Durante a palestra, também foram apresentadas as ações de apoio na comercialização de produtos extrativos, por meio da PGPM-Bio, uma ferramenta de empoderamento extrativistas, a partir da garantia de renda aliada à preservação do meio ambiente. Por meio da Política, a Conab oferece subvenção direta aos extrativistas, pagando um bônus após a comprovação da venda do seu produto por um preço inferior ao fixado pelo governo federal, de forma a ser um instrumento de incentivo econômico ao uso sustentável dos biomas brasileiros, proporcionando a melhoria de renda a povos e comunidades tradicionais.

Atualmente, a PGPM-Bio garante um preço mínimo para 17 produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo e umbu. Como forma de novas inserções nesta pauta, estudos estão sendo elaborados, no intuito de se incluir novos produtos, tais como o licuri, a fava dantas e dentre outros.

A Semana dos Orgânicos é realizada anualmente pelo Mapa. O tema escolhido para 2023 é "Produto Orgânico, Amigo do Clima”. O objetivo é ressaltar os benefícios do alimento orgânico como instrumento de preservação do meio ambiente e opção resiliente ante às mudanças climáticas, em alinhamento a um dos principais compromissos firmados pelo governo federal junto à sociedade brasileira e internacional. (Da Conab)