Redução da tributação do milho será regulamentada, garante gestão estadual

Raquel Oliveira
De Palmas (TO)

O gestor da secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, adiantou na tarde desta quinta-feira, 03, que nos próximos dias será regulamentada a Lei que possibilita a diminuição da tributação de 7% para 2% na comercialização interestadual do milho. A Lei n 3.677, de 4 de junho de 2020, foi instituída, mas não foi regulamentada, e está de acordo com convênio firmado entre o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O anúncio foi feito durante o 2º Show Tecnológico Cerrado, realizado no Campo Demonstrativo Experimental da Frísia, anexo ao entreposto da cooperativa, próximo a cidade de Paraíso do Tocantins. O evento é uma realização da cooperativa com a Fundação ABC, uma das principais instituições de pesquisa agropecuária do Brasil.

"Na prática a regulamentação significa mais lucratividade e competitividade. A Lei dispõe sobre a redução na base de cálculo do imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS nas operações com milho", detalhou o titular da Seagro.

Cerrado tecnológico

O ex-ministro da agricultura, um dos principais líderes da revolução verde e o responsável pela modernização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Alysson Paulinelli, também participou do evento. "O Tocantins é importante para o desenvolvimento do agronegócio no país, tem localização estratégica e contribui para transformar o cerrado em uma das maiores áreas agrícolas do mundo", disse ele que também é conhecido como pai da agricultura brasileira, e foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz 2021 pelo trabalho de segurança alimentar no Brasil e no mundo, propiciada pela sua atuação.

Na oportunidade também foram tratados assuntos relacionados à pecuária de corte, um setor muito forte na região.

Também participaram o secretário estadual da Governadoria, Cesar Halum, representando o governador em exercício Wanderlei Barbosa; o presidente da Frisia, Renato Greidanus, o diretor da OCB, Ricardo Koury, cooperados, agricultores, profissionais do segmento e estudantes.