Governo do Tocantins inicia execução do programa Alimenta Brasil

Lúcia Brito
De Palmas (TO)

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), inicia em fevereiro as ações do Programa Alimenta Brasil (PAB), que é o novo programa de aquisição de alimentos do Governo Federal, em substituição ao antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Neste primeiro momento, será aplicado o valor de R$ 835 mil em 31 municípios tocantinenses, beneficiando 1.227 agricultores familiares e 283 instituições da rede socioassistencial receberão a doação dos alimentos produzidos no campo.

De acordo com o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Ruraltins, Marco Aurélio Vaz, o órgão aguarda ainda a aprovação de uma nova proposta no valor de R$ 10 milhões para execução em 2022, visando atender a demanda produtiva do Estado. “Estivemos em Brasília, onde o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, apresentou no Ministério da Cidadania, a necessidade do aporte de mais recursos para o Tocantins para suprir as demandas das entidades vinculadas, bem como atender os agricultores que possuem oferta de produtos. Em nosso projeto, colocamos que, nos últimos anos, houve uma queda acentuada no repasse de recursos, impactando o agricultor familiar, que encontra no programa uma grande alternativa para escoamento de sua produção, sem a figura do atravessador. Na oportunidade, também mostramos a ótima execução do programa no Estado, onde o Ruraltins é o ator principal da operacionalização, arcando com as despesas necessárias para mobilização e deslocamento dos técnicos nos municípios”, afirmou.

No Tocantins, em 2021, o programa adquiriu 858 toneladas de alimentos, de 3.315 agricultores familiares tocantinenses, beneficiando 698 entidades socioassistenciais cadastradas que, por sua vez, atenderam 181.472 pessoas em vulnerabilidade alimentar.

Alimenta Brasil

O Alimenta Brasil é o novo programa de aquisição de alimentos do Governo Federal e tem como finalidades ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Por meio da dispensa de licitação, o poder público compra os alimentos produzidos por esses agricultores e destina para famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.

Cada beneficiário pode comercializar até R$ 12 mil por ano em produtos como hortaliças, cereais, doces, legumes, derivados do leite, fritas, dentre outros alimentos.