Os Estados que formam a fronteira agrícola do Matopiba registraram entre 2006 e 2015 montante de R$ 151,80 milhões em operações de seguro rural amparadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O montante financeiro segurado foi de R$ 2,31 bilhões. Produtores do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia que formam o Matopiba contrataram 5.166 apólices.
Desse total, 727 resultaram em indenizações que totalizaram R$ 163 milhões. A Bahia teve 442 apólices indenizadas (R$ 95,3 milhões); no Piauí foram 189 (R$ 47,14 milhões); Tocantins 57 (R$ 9,35% milhões) e Maranhão 39 (R$ 11,5 milhões). As subvenções federais somaram R$ 68,23 milhões - o Governo se responsabilizou pelo pagamento de 44,9% do prêmio resultante das apólices contratadas. Foram indenizadas 727 apólices, no valor de R$ 163,32 milhões.
As informações foram consultadas pelo Norte Agropecuário após análise do relatório de indenizações pagas pelo PSR divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nesta semana. “A seca foi o evento que mais gerou indenizações, correspondendo a 90,0% do valor e a 92,2% das apólices indenizadas”, aponta o documento. Ainda conforme o relatório, os produtores baianos incluídos na área de abrangência do Matopiba receberam a maior parte das indenizações concedidas à região, 58,4%. “A cultura da soja foi a que mais sofreu perdas decorrentes de intempéries climáticas e, portanto, demandou mais indenizações.”
O estudo identificou ainda que no acumulado do período, o índice de sinistralidade calculado para o Matopiba foi de 107,6%, bastante elevado quando comparado aos obtidos para as regiões Centro-Oeste (46,3%) e Sul (60,9%). “O índice mostra que o prêmio arrecadado com a comercialização de apólices de seguro rural na região não foi suficiente para quitar as indenizações, pressionando o equilíbrio atuarial das seguradoras”, avalia a pesquisa.
NÚMEROS NACIONAIS
De 2006 a 2015, em nível nacional, o PSR atendeu cerca de 420 mil produtores rurais e possibilitou a proteção de mais de 52 milhões de hectares, sobretudo em culturas como soja, trigo, milho, maçã e uva. Ao longo desses 10 anos, os primeiros do programa, as indenizações pagas em função de ocorrência de eventos climáticos adversos totalizaram R$ 2,92 bilhões, o equivalente a mais de 75 mil apólices de seguro rural.
O Departamento de Gestão de Riscos (Deger) da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibilizará na página da internet do Mapa, nos próximos dias, o primeiro relatório sobre as indenizações pagas no PSR. O documento contém informações detalhadas sobre as indenizações pagas. Os dados são apresentados na forma de indicadores relacionados aos pagamentos, tais como o índice de sinistralidade e taxa de risco observado.
A análise da sinistralidade foi feita como um todo e também para as regiões e por atividades de maior relevância dentro do programa e das seguradoras habilitadas a operar por seu intermédio.
“É muito importante para o produtor rural conhecer bem esses números, porque demonstram a importância da contratação do seguro rural para a manutenção da atividade agrícola, na medida em que evitam o endividamento. Além disso, os agricultores podem conhecer melhor os fatores de risco a que estão expostos nas diferentes culturas e regiões”, destaca o secretário de Política Agrícola, Neri Geller.
Para o diretor do Deger, Vitor Ozaki, o estudo corrobora a necessidade da presença do governo, via concessão de subvenção ao prêmio, no mercado de seguro rural com a finalidade de conferir maior equilíbrio ao sistema: “Antes o produtor não contratava o seguro porque era muito caro e o mercado não se desenvolvia em função da baixa demanda”.
De acordo com Ozaki, a partir do momento em que o governo federal passou a incentivar a contratação do seguro, a demanda cresceu, atraindo mais seguradoras para o mercado, contribuindo para maior competitividade e aprimoramento dos produtos.
Segundo o diretor, ao longo de 10 anos, os produtores entenderam a importância do seguro rural como uma proteção ante os riscos climáticos, mas também para a manutenção da sua renda.
O PSR é um programa estratégico da política agrícola brasileira. Instituído em 2005, o programa tem auxiliado milhares de produtores a contratar o seguro rural, como forma de prevenir eventuais perdas financeiras. (Da Redação do Norte Agropecuário, com informações da comunicação do Mapa)
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