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O governo federal empenhou nos últimos três anos R$ 4,6 bilhões para aquisição inicial e pagamento de precatórios de imóveis rurais para reforma agrária e desapropriados. E, entre 2019 e 2021, homologou como beneficiárias da reforma agrária 14.263 famílias no Brasil.
Apesar de um número significativo, empenho na contabilidade pública não significa pagamento efetuado. Trata-se de uma etapa deste processo. É quando a gestão deixa reservado o dinheiro. Para a concretização do negócio ainda há outras etapas, como liquidação e execução do pagamento.
Os dados foram apresentados com exclusividade pelo “Agro & Negócios”, programa da Rádio 101,1 FM de Presidente Prudente (SP) aos domingos, às 7h, com transmissão também do www.norteagropecuario.com.br. Esses números foram fornecidos ao “Agro & Negócios” pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por meio de sua assessoria de imprensa.
Conforme as informações, o governo brasileiro empenhou R$ 14.112 milhões para aquisição inicial de novos imóveis rurais para reforma agrária em 2019 e 2020. Já em 2021, o resultado, de acordo com o Incra, foi zero. Desse total, R$ 9.463.779,00 se referem a 2019. Já, R$ 4.649.994,00 são de 2020.
A pedido do Agro & Negócios, o Incra informou também que o empenho para pagamento de precatórios de imóveis rurais desapropriados de 2019 a 2021 totalizou R$ 4,6 bilhões. Foram R$ 1.324.417.899,00 em 2019. No ano seguinte o resultado foi de R$ 1.287.591.269,00. Já no ano passado foram R$ 2.072.921.106,00.
Dados de São Paulo
O Agro & Negócios também solicitou ao governo do Estado de São Paulo números sobre regularização fundiária e arrecadação de terras. A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) informou que “foram entregues até o momento 9.739 títulos de regularização fundiária urbana e 1.129 títulos rurais, somando uma área total de 41.828,5272 hectares na região administrativa de Presidente Prudente”.
Questionada sobre a realização de reforma agrária no Estado, o Itesp respondeu: “Nos últimos anos não houve destinação de terras públicas para assentamentos, devido ao encerramento do convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2019”.
A fundação informou ainda que presta assistência técnica a 7.133 famílias, que vivem em 140 assentamentos rurais no Estado de São Paulo, distribuídos em 40 municípios. A maior parte deles fica no Pontal do Paranapanema que possui 98 assentamentos, com 4.913 famílias em 13 municípios.
E mais: Com o objetivo de aumentar a produção, a lucratividade e criar novas tecnologias para os agricultores e comunidades quilombolas, a Fundação ITESP acompanha as atividades desenvolvidas, sua produção e comercialização. Seguem os números de comercialização em Pontal: R$ 131.836.334,27 (2019), R$ 124.886.577,63 (2020) e R$ 199.268.493,97 (2021).
NA 101 FM
O “Agro & Negócios” é sempre aos domingos, das 7h às 8h, na 101 FM, de Presidente Prudente (SP), apresentado pelo jornalista prudentino Cristiano Machado. O sinal da emissora, via 101 FM, chega a 82 cidades do oeste de São Paulo, norte do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul, onde vivem 1,5 milhão de pessoas, sem contar a audiência enorme na internet, por meio das redes sociais, para o Brasil e o mundo.
A atração apresenta reportagens especiais baseadas em números e dados técnicos que comprovam os benefícios do setor do campo, tanto econômicos e sociais, como produção de alimentos, geração de renda e emprego.
O “Agro & Negócios” abre espaço ainda para dar destaque a tecnologias empregadas no campo, experimentos e estudos realizados para informar e conscientizar a todos sobre a necessidade de melhorar cada vez mais a produção, com eficiência e primando pela qualidade e sustentabilidade.
NA HITS FM
Com quase quatro anos no ar, o Norte Agropecuário no Rádio passa de semanal para diário, em nova fase de atuação, ampliando ainda mais o noticiário do campo no Tocantins. A atração, que apresenta as informações mais importantes do campo do Tocantins, Matopiba e do Brasil, estreou segunda-feira, dia 4 de outubro, na Hits 93,5 FM, em Palmas (TO). Apresentado pelos jornalistas Cristiano Machado e Daniel Machado, o novo programa será de segunda à sexta-feira, com duas edições diárias. Pela manhã, a partir das 7h55. E, à noite, às 18h55.
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