Entra em vigor nesta quinta-feira (1º) o Plano Safra 2021/2022, com destaque para o financiamento de técnicas sustentáveis, aliando a produção agropecuária com a preservação ambiental.
No total, foram disponibilizados R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, o que representa uma alta de 6,3% (mais R$ 14,9 bilhões) em relação à safra anterior.
Os financiamentos da atual safra poderão ser contratados pelos agricultores de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2022. As informações do Plano Safra 2021/2022 estão consolidadas no Manual de Crédito Rural, no Banco Central.
O recurso foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, no último dia 22 (terça-feira), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), e contribuirá para garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país e atender as exportações.
Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio, industrialização e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%.
O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros.
Sustentabilidade
O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
O Plano Safra 21/22 também prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
Seguro rural e Zoneamento
Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.
Pequenos e médios produtores
O governo destinou R$ 39,3 bilhões para os pequenos produtores rurais para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), alta de 19%, Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização, com juros de 3% e 4,5%, e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 34,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), um aumento de 3% em relação à safra anterior. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização, com juros de 5,5%, e R$ 4,88 bilhões para investimento. (Do Mapa)
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