Norte Agropecuário

“Que o ICMS seja justo com uma pauta real.”

“Nós produtores rurais somos os maiores interessados em produzir mais e com melhor qualidade. Para que isso melhore o governo do estado deveria promover o agronegócio como uma das prioridades.”

“Manter o terreno fértil para a semeadura da agroindústria. O melhor avanço fora da porteira hoje é o processamento local da produção.”

“Deixar clara a legislação ambiental e facilitar os trâmites de regularização ambiental.”

“O governo poderia ajudar começando pela atualização dos valores de pautas com base na realidade de nosso mercado regional.”

“Atração de indústrias de transformação de carnes de aves e suínos com foco na exportação. Essa é a melhor forma de ampliar a geração de emprego (agroindústria), a arrecadação tributária e gerar consumo de 3 milhões de toneladas de milho e 1 milhão de toneladas de farelo de soja (na forma de rações).”

Acima estão alguns dos anseios e demandas de produtores rurais de várias partes do Estado coletadas pelo Norte Agropecuário há cerca de um mês. Em geral, os responsáveis pelo setor da economia que sustenta o Tocantins querem apenas do governo do Estado, entre outras coisas, redução da burocracia, infraestrutura mínima adequada, carga tributária justa e iniciativas para atrair indústrias, uma forma de o Estado não ser um mero produtor e passar a processar seus produtos, gerando mais emprego e renda.

As perguntas e comentários seriam levados ao conhecimento do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) em entrevista solicitada há dois meses pelo Norte Agropecuário. Nesse período, o Norte Agropecuário pediu a produtores das mais variadas regiões do Estado que se dirigissem ao governador, uma oportunidade a mais de um contato entre o setor produtivo e o gestor. A pergunta feita aos produtores foi: “Como o governo do Estado pode contribuir para que o agronegócio do Tocantins produza mais e com melhor qualidade?”

Embora os questionamentos são de produtores das mais diversas regiões do Estado, até o momento a solicitação de entrevista não foi atendida. Em consideração aos produtores, o Norte Agropecuário enviará os temas à Secretaria da Agricultura em busca de respostas.

As respostas, análises e sugestões dos produtores foram essas:

“Por que o governo não simplifica a emissão de nota fiscal de produtor via talão para a circulação "interna" de produtos agropecuários? A cobertura de Internet no estado e muito deficitária para a emissão de NF eletrônica e a não disponibilidade de todos os produtos no sistema do SEFAZ, ocasionando custo elevados e perca de eficiência aos produtores. Exemplo no MT o produtor tem o talão impresso e na falta de Internet ele emite a nota do talão impresso e até o último dia útil do mês ele transcreve para o sistema eletrônico.”
Pedro Libarte, de Aparecida do Rio Negro.

“O que o governo pode fazer e o que é dever dele nos promover melhoria na infraestrutura principalmente estradas que em muitos locais não existem. Que o ICMS seja justo com uma pauta real. E mais: agilizar os trâmites burocráticos de órgãos como Naturatins e Intertins para que as coisas andem como o produtor espera.”
Julimar Pansera - Campos Lindos

“O governo poderia ajudar começando pela atualização dos valores de pautas com base na realidade de nosso mercado regional. A partir daí poderia abrir mais alguns incentivos baixando está para produtores se tornarem mais competitivos... uma vez que as terras produtivas em sua maioria são de novas ou recentes aberturas, ou seja, temos autos custos de preparo de solo e custo finais por sacas produzidas. Cuidar com frequência diferenciadas em estradas estaduais com trânsitos de produtos agronegócio até seus destinos finais no estado. Rever a situação inexplicável dos custos de energia elétrica dentro do estado.”
Arnardino, Dino, região oeste

“Acredito que o governo do estado deve ajudar o agronegócio através da:
Ampliação e conservação da malha rodoviária
Liberação de uso de novos defensivos agrícolas (foco na eficácia, redução de custos de produção e aumento da produtividade agrícola)
Atração de indústrias de transformação de carnes de aves e suínos com foco na exportação. Essa é a melhor forma de ampliar a geração de emprego (agroindústria), a arrecadação tributária e gerar consumo de 3 milhões de toneladas de milho e 1 milhão de toneladas de farelo de soja (na forma de rações).
Ampliar a oferta de calcário na região central do estado (reduzindo distância e custo de transporte para produtores das regiões central e leste)
Manter desoneração sobre exportações de produtos agrícolas
Incentivar criação de cooperativas de trabalho rural. Essas cooperativas terão prestadores de serviços registrados, treinados e especializados em diversos serviços de empreita nas atividades de produção rural (construção de casas rurais, de currais, de cercas, na extração de madeira de forma legal e sustentável, serviços gerais em fazendas)
Criação do Programa "Bem Vindo Novo Investidor Rural" (exemplo: desconto de impostos estaduais sobre a primeira compra de máquinas e implementos no Tocantins, a partir da primeira aquisição de fazenda no estado)
Programa de incentivo à irrigação, com redução de 50% dos impostos sobre equipamentos de irrigação e sobre energia elétrica rural.”
Rogério Dasoja, leste do Estado.

“Infraestrutura:
Manter a malha rodoviária em condição digna de tráfego, com ações preventivas, ou curativas rápidas. Acabar com o gargalo nas pontes
Manter as boas relações com as operadoras do trem
Enxergar a antecipação e apoiar as iniciativas que viabilizam a hidrovia a partir de transbordos, mesmo antes da construção das caras e inviáveis eclusas. Está mais fácil do que parece.
Política fiscal adequada:
Facilitar operação entre comercializadoras e beneficiadoras
Eficiência na emissão de documentos fiscais
Tolerância no tráfego de mercadorias em localidades de logística complicada quando a transigência não implicar em sonegação
Ações institucionais:
Manter o terreno fértil para a semeadura da agroindústria. O melhor avanço fora da porteira hoje é o processamento local da produção. Aumentaria significativamente a receita global em geral e a do produtor em particular. O mecanismo que representa o ganho direto ao produtor (roça) é o frete. Com maior valor agregado do produto depois de processado, a cadeia sente menos o hoje pesadíssimo valor do frete do produto in natura
Muito importante que o governo não se meta em ações de fomento nem de pesquisa, nem de assistência técnica, nenhuma iniciativa que possa ser feita pelos produtores. Poupe estes esforços, deixa que fazemos com muito mais eficiência, e traduza este esforço em manutenção por mais tempo do benefício fiscal. (Agronegócio lógico, agricultura familiar não dou palpite)
Deixar clara a legislação ambiental e facilitar os trâmites de regularização ambiental. Assumir posição firme a favor do desmatamento das áreas que a legislação assim apontar. (Quando não puder desmatar, que seja a norma e não permitir que aconteça por atraso processual controlado muitas vezes por servidor alienado)
Negociar com a federação a jurisdição para regularização fundiária, trazendo todos os processos (inclusive os que estão no Incra) para a jurisdição do Itertins e potencializar o órgão para que realmente atenda a demanda. Hoje a insegurança jurídica é a maior tragédia que afasta investimentos dos proprietários nas próprias terras, e principalmente afasta bons produtores que poderíamos agregar. Os procedimentos no Itertins são arcaicos e ineficientes. Não precisa aumentar o pessoal (por favor). Precisa de um sistema eletrônico rápido e transparente, aos olhos de todos. O arquivo do Itertins que contém a história fundiária do estado tem que se tornar público e acessível via virtual. Hoje o acesso ao invés de facilitado, é dificultado despropositadamente, dificultando a transparência e publicidade que é interesse de todos, inclusive do estado.”
Paulo Coazzi

“O governo tem que fazer seu dever de casa, como investir em infraestrutura de estradas, energia, etc, melhorando o acesso as propriedades a distribuição de energia para armazém. Um programa de incentivo fiscal para trazer empresas ligadas ao agro para se instalar em nosso estado, melhorando nossa competitividade em relação aos outros estados. Com relação ao aumento de qualidade o governo deveria fazer parcerias com as universidades, entidades como EMBRAPA, e empresas multinacionais para desenvolver variedades da nossa região
Concluindo: Se tivermos um aumento de produção, aumento de área plantada com melhora nas pesquisas com certeza irá aumentar a arrecadação de impostos do estado sem aumentar a carga tributária. O que não pode acontecer é aumentar a carga tributária para os produtores, que não aguenta mais carregar esse país "nas costas" e não ser valorizados.”
Thiago Amaral Carvalho. Produtor em Talismã, região sul do Tocantins.

“Nós produtores rurais somos os maiores interessados em produzir mais e com melhor qualidade. Para que isso melhore o governo do estado deveria promover o agronegócio como um das prioridades do governo dele. O exemplo disso seria incentivar a venda de produtos do agronegócio para os estados vizinhos.
Outro exemplo a manutenção das rodovias por onde transitam os insumos e os produtos colhidos. Temos o problema da ponte de Porto Nacional, será que será preciso a ponte cair para termos uma ação?
Temos o problema da pauta de preço dos produtos produzidos. Será que os formadores destas pautas não poderiam estar mais ligados a realidade do mercado praticado?”
Renato Schneider, de Porto Nacional.

“Veja que nosso setor transforma e aumenta ano a ano receita do Estado e governo não entende assim ou parece que não entende pois temos tramitando na Assembleia uma PL que retira parte do benefício fiscal de todo setor industrial que é o responde por grande parte arrecadação do estado vejo isto com preocupação.”
Oswaldo Stival Junior, produtor rural do sul do Estado.

“Penso na flexibilização da política ortodoxa e protecionista do estado como por exemplo não aceitar exportação gado em pé como Pará e Maranhão.”
Junior Marzola , agropecuarista de Araguaína

“Um dos grandes problemas que temos enfrentado nos últimos três anos é a falta de água no período da seca. Uma das medidas que o governo poderia adotar seria a criação de uma patrulha para perfuração de poços semi artesianos e pequenas cacimbas/represas, com uma aprovação simplificada pelo Naruratins.”
Ruiter Pádua, de Paraíso do Tocantins.