CRISTIANO MACHADO
DE PALMAS
A cadeia da pecuária pagou este ano aos cofres públicos do Estado do Tocantins mais de R$ 15 milhões apenas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor se refere ao acumulado do ano entre janeiro e junho deste ano, dado mais recente divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em seu portal na internet.
Conforme o balanço da secretaria, o Executivo estadual arrecadou, de janeiro a junho deste ano, total de R$ 15.448.800 de ICMS apenas do setor da pecuária. O balanço não contempla os dados de julho. Entretanto, o montante de mais de R$ 15 milhões é 0,31% maior que o valor arrecado no período, no ano passado, que foi de R$ 15.401.755.
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O relatório aponta ainda que a arrecadação do ICMS apenas da pecuária cresceu 27,20% entre maio e junho deste ano. Em maio, o setor pagou R$ 2.627.462 apenas em ICMS. Já em junho, a cadeia produtiva da pecuária recolheu o montante de R$ 3.342.152. Na comparação com junho de 2016, entretanto, o valor arrecadado é 8,08% menor que o resultado do mesmo mês deste ano. Em janeiro de 2016 o Estado arrecadou R$ 3.635.963. Já em junho deste ano o montante foi de R$ 3.342.152.
AGUARDA A REDUÇÃO
Os pecuaristas aguardam, como prometido pelo governo do Estado há um mês, finalização do projeto de lei que reduz de 7% para 4% a alíquota de ICMS para venda do gado vivo a outros Estados. A expectativa era que o PL fosse enviado à Assembleia Legislativa logo no retorno do recesso parlamentar, mas até o final da tarde dessa segunda-feira, 7, não havia sido protocolado. Líderes do movimento “Levanta a Cabeça” já demonstram insatisfação com a demora na concretização do texto da proposta. Recentemente, um dos mobilizadores do movimento afirmou ao Norte Agropecuário que a demora tem prejudicado as negociações dos pecuaristas.
NA AGRICULTURA
Já o setor da agricultura pagou neste ano só de ICMS o montante de R$ 5.724.307 milhões. Em 2016, de janeiro a junho, o volume arrecadado foi de R$ 6.607.335. Na comparação com os dois períodos, o valor deste ano é 13,36% menor em relação a 2016. Entretanto, ao comparar maio a junho deste ano, o aumento registrado é de 30,38%. Em maio deste ano o setor pagou R$ 802.565 de ICMS. Em junho, o valor pago foi de R$ 1.046.376.
MAIS DE R$ 1 BILHÃO
No total, até junho deste ano, todos os setores econômicos do Estado arrecadaram mais de R$ 1,1 bilhão em ICMS. O resultado é 3,62% maior que o acumulado de 2016. Neste ano, até junho, o total exato arrecadado do imposto foi de R$ 1.196.522.760. Já em 2016 foi de R$ 1.154.686.426. Ao realizar a comparação de junho de 2016 e o mesmo mês deste ano o índice de aumento é de 7,89%. Isso porque em junho do ano passado o Estado arrecado R$ 212.248.054. Neste ano, foi de R$ 218.396.687.
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