Em 2024, a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalhou para fortalecer as políticas agrícolas brasileiras, ampliando o total de recursos do crédito rural programados para o Plano Safra 2024/2025. Foram R$ 400,60 bilhões destinados ao custeio, comercialização, investimento e industrialização, o que representou um aumento de 10% em relação aos recursos programados no ano-safra anterior.
“2024 está acabando e foi um ano de grandes desafios. Mais uma vez, o Mapa mostrou que, por meio do Plano Safra, o Brasil está bem atendido, garantindo que o dinheiro chegue lá na ponta, para o produtor rural e para quem mais precisa deste apoio. Toda a equipe de política agrícola, sob o comando e liderança do ministro Carlos Fávaro, trabalhou muito durante este ano para alcançar resultados significativos para o setor”, destacou o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.
Além de ser o maior da história do Brasil, o Plano Safra ainda contou de forma complementar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR). No total, foram R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
O atual Plano Safra continuou incentivando o fortalecimento de sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com uma redução de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
APOIO AO RIO GRANDE DO SUL
O Ministério da Agricultura e Pecuária atuou de forma incisiva nas ações de apoio e fortalecimento da agropecuária gaúcha, fortemente impactada pelas enchentes ocorridas nos meses de abril e maio deste ano, que devastaram produções da região, tanto da atividade agrícola quanto da pecuária. Além de auxílio por meio de equipamentos, visitas técnicas e maquinários, o Governo Federal liberou recursos para a recuperação do estado.
Com a renda e as atividades agrícolas prejudicadas pelos eventos climáticos, foi autorizada a renegociação de parcelas de operações de crédito rural com vencimento em 2024, contratadas por produtores rurais e cooperativas agropecuárias em municípios do Rio Grande do Sul que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.
LEI COMBUSTÍVEL DO FUTURO
Este ano, foi sancionada pelo presidente Lula a Lei do Combustível do Futuro, que tem como foco expandir o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, como etanol, biodiesel e biocombustíveis, baseando-se nas experiências bem-sucedidas do Brasil. A implementação do programa prevê investimentos de R$ 260 bilhões até 2037 e a redução de 705 milhões de toneladas de CO2 no mesmo período.
“O Brasil se destaca como um país de produção energética, muito impulsionada pela nossa agropecuária. Pequenos, médios e grandes produtores são protagonistas dessa transição energética, que vem da terra, do solo e da fotossíntese”, comemorou o ministro Carlos Fávaro.
SEGURO RURAL
Muitas conquistas foram alcançadas neste ano. Entre elas, destaca-se a aprovação do Plano Trienal do Seguro Rural pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, com vigência para o período de 2025 a 2027. O plano estabelece diretrizes e prioridades da política de subvenção ao prêmio do seguro rural, com foco nos incentivos ao seguro paramétrico, nas contratações realizadas nas regiões Norte e Nordeste e nos beneficiários vinculados ao Programa Renovagro.
O seguro rural também chegou ao estado do Rio Grande do Sul, que recebeu um crédito extraordinário de R$ 210 milhões, exclusivo para a contratação dessa ferramenta nos municípios atingidos pelas enchentes. Com esse montante, estimou-se a possível contratação de aproximadamente 37 mil apólices, beneficiando cerca de 26 mil produtores, abrangendo uma área segurada de 1,2 milhão de hectares e um valor total segurado de R$ 11 bilhões.
Até o momento, já foram comprometidos R$ 882 milhões em subvenção ao prêmio do seguro rural, proporcionando a contratação de pouco mais de 116 mil apólices. Isso totalizou uma área segurada de 6,3 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 45 bilhões. As atividades de soja, milho 2ª safra, café, trigo e pecuária foram as que mais demandaram recursos.
Para o secretário Guilherme Campos, os investimentos deste ano foram intensos para garantir que o Seguro Rural esteja plenamente disponível para o produtor. “Nosso objetivo é oferecer o suporte financeiro necessário e fornecer a segurança que o setor agropecuário brasileiro precisa para continuar sendo líder, protagonista e inovador. Por meio da aplicação da ciência, buscamos alcançar uma produção de alimentos e energia que impressiona o mundo, transformando a vida de muitas pessoas”, explicou.
OUTRAS POLÍTICAS
2024 foi um excelente ano para o setor cafeeiro. Por meio do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), o setor recebeu R$ 5,7 bilhões para financiamento. Desse total, 92% já foram liberados aos agentes financeiros e 70% já foram repassados aos mutuários. Para operar os recursos, foram contratados 26 agentes financeiros, entre bancos públicos e privados e cooperativas centrais de crédito. Os recursos são aplicados conforme o ano-safra agrícola e podem ser contratados até 30 de junho de 2025.
No que se refere ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), somente neste ano foram publicadas 400 portarias para culturas anuais e permanentes, abrangendo 33 sistemas de produção. Cada portaria traz indicativos oriundos de estudos técnico-científicos desenvolvidos pela Embrapa. (Do Mapa)
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