Mapa suspende 145 licenças de pescadores profissionais do Tocantins; veja os nomes

A SAP-Mapa (Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) determinou a suspensão de 12.763 licenças de pescadores profissionais inscritos no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira). O objetivo, segundo o ministério, é averiguar a veracidade das informações constantes nos processos administrativos e no Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP), especialmente em relação à data do primeiro registro realizado. No Tocantins, são 145 suspensões.

Segundo a SAP, a ação visa inibir prejuízos que esses registros possivelmente irregulares podem gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria. Há duas semanas, a SAP já tinha determinado a suspensão de 1.028 licenças e o cancelamento de outras 4.280.

As suspensões, publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de maio, foram feitas após uma análise sistêmica sobre possíveis inserções e reinserções de licenças de pescadores profissionais no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades, e segue as recomendações dos órgãos de controle sobre a necessidade de auditoria e saneamento do SisRGP.

Quem teve a licença suspensa terá um prazo de 60 dias corridos para apresentar, via peticionamento eletrônico, recurso administrativo contra a decisão. No Tocantins, conforme o superintendente do Ministério da Agricultura do Tocantins, Rodrigo Guerra, os pescadores podem também procurar o próprio órgão para abrir um processo administrativo. “Procura a divisão dentro da Superintendência do Tocantins que lá eles abrem um processo administrativo que a gente manda para Brasília”, destacou.

Segundo ele, o órgão não tem como saber exatamente o motivo da suspensão, que muitas vezes pode ter sido causada por problemas de documentação, algum cadastra de servidor ou de recebimento de benefício por parte da Previdência Social.

Os pescadores que tiverem os recursos aceitos terão suas licenças devidamente reativadas no sistema. 

Confira o ato publicado no Diário Oficial da União neste link: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-872-de-27-de-maio-de-2022-404427714.

Confira os nomes das 145 pessoas do Tocantins aqui:

ADELMIVAL ROSA DA CONCEICAO
ADIANA DIAS DA SILVA
ADJESUM MENDES BRAGA
ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO
ALCIDES CAMPOS DE OLIVEIRA
ALESSANDRA BARBOSA MARTINS DE PAULA
ALMERINDA MARIA DA CONCEICAO
ALONSO GOMES FERREIRA
AMERICO ANTONIO FERREIRA FERNANDES
ANATANIEL LOPES
ANIBAL GOMES DE SOUSA
ANTONIO DOURIVAL QUEIROZ LUZ
ANTONIO FERREIRA DE SOUSA
AQUILES MAMEDES DA SILVA
ARIONE DA SILVA CAMELO
BELMIRO BARBOSA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
CARLOS SOARES DA SILVA
CATARINA GUIMARAES DA COSTA
CHIRLEAN GERALDA DE OLIVEIRA
CICERO GOMES DE ALMEIDA
CLEONICE FERREIRA LIMA
CLEONICE OLIVEIRA BARROS
DAMIAO FERREIRA DE SOUZA
DANIELA CARVALHO COSTA
DARLE PEREIRA DA SILVA
DEOMAR RITA DE SOUSA
DERIVON LOPES SANTAREM
DIEGO LOURIVAL BORGES FERNANDES
DINA ALVES DOS SANTOS
DIROZAN MOURA DE OLIVEIRA
DOGIVAL FERREIRA DE CARVALHO
DOMICIANA COSTA DE SOUSA
EDSON FERREIRA MIRANDA
EDSON JOSE DE ARAUJO
ELDA SILVA OLIVEIRA
ELDA SILVA OLIVEIRA
ELDEAN RODRIGUES DE ANDRADE
ELINAURA DE MOURA SANTOS
ENAN ARAUJO DE MOURA
EUCLIDES FRANCISCO GUEDES
FABIO NOLETO DA COSTA
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
FERNANDO LOPES DE JESUS
FLAVIO JOSE DOS SANTOS
FRANCISCO ANTONIO DE MOURA
FRANCISCO DE SOUSA
FRANCISCO NERES DE OLIVEIRA
FRANCISCO VIANA ALVES
FULGENCIO NESTOR DO NASCIMENTO
GILDEMILSON SOUSA CHAVES
GILSON RODRIGUES DE SOUZA
GILVAN MENDONCA LEAO
HENRIQUE BARBOSA BRITO
HENRIQUE PEREIRA SOARES
IRENE CAROLINDA SOUSA LOPES
IRES FLORENTINO DE SOUZA
ISAAC FERREIRA
ISRAEL DA CONCEICAO SOUZA
IVONETE FERREIRA SOBRAL
JARBAS TELMO PEREIRA LOPES
JASON FERREIRA BORGES
JEREMIAS PEDRO SOFIET OLIVEIRA
JESIANE DE OLIVEIRA SOUSA SILVA
JOANA SOARES PESSOA PAE
JOAO BATISTA ALVES PUGAS
JOAO CARLOS PEREIRA DOS ANJOS
JOAO LIMA FERREIRA
JOEL PEREIRA MOTA
JORGE DE SOUSA
JOSÉ AFRANIO GONÇALVES
JOSE ALVES DE CASTRO
JOSE DA SILVA CHAVES
JOSE DIVINO RIBEIRO DOS SANTOS
JOSE DOMINGOS DA SILVA
JOSELIA MENESES DA SILVA
JOSE MARIA PINTO AMERICO
JOSE RIBAMAR JOVENTINO DOS SANTOS
JOSE ROBERTO DA SILVA ALVES
JOSE VASCONCELOS GOMES TORRES
JOSIANO BATISTA DE ARAUJO
JOSINO PEREIRA BARBOSA
LEONTINO PEREIRA DA SILVA
LINDOMAR PEREIRA DA SILVA
LOURIVAL BORGES VIEIRA
LUCIENE BELVA KARAJA
LUCILEIA CHAVIER DA SILVA
LUIZ CONRADO ALVES DA COSTA
LUIZ PEREIRA DINIZ
LUSIMAR FERNANDES DE SOUSA
MANOEL COSTA DOS REIS
MANOEL DO NASCIMENTO GOMES CORREIA
MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA
MANOEL PEDRO DE ARAUJO
MARCELINO RIBEIRO DOS SANTOS
MARCIA DE OLIVEIRA LUZ
MARCILENE PEREIRA GOMES
MARCONDES PEREIRA DE SOUSA SANTOS
MARIA ALICE CANTUARES APINAGES
MARIA CREUZA NUNES DE BARROS
MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DE SOUZA SILVA
MARIA DA GLORIA DA SILVA ALMEIDA
MARIA DE FATIMA BARROS LIMA
MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA
MARIA DE LURDES MARTINS DA SILVA
MARIA DE NAZARE FERREIRA DA SILVA
MARIA ELIZIA RODRIGUES
MARILENE LEAL DA SILVA
MATIAS FERREIRA DE OLIVEIRA
MAURICIO BARBOSA DA SILVA
MAURO ALVES RAMOS
MAURO LOURENCO CARAIBA
MIRENE CONCEICAO FILHA
MUCENILDE SILVA DE SOUSA
NALVO BARBOZA RIBEIRO
NERCIANA ANTONIO DE ARAUJO
NILVA DE SOUSA CONCEICAO
NOEMIA ROCHA MENDES
OSANA ALVES DA SILVA
OSANA XAVIER DIAS
OZIRES HONORIO DOS SANTOS
PAULO ANTONIO DE MATOS
RAIMONICIO EVANGELISTA PEREIRA
RAIMUNDO BARROS COSTA
RAIMUNDO IRANILDO SILVA LOPES
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
RAQUEL FRANCA AMORIM
RILDO GARCIA RAMOS
ROGERIO NEPOMUCENO TEIXEIRA
ROSILANE DOS SANTOS DE SOUSA
ROSIRENE GOMES DE SOUZA
RUBERVALDO PEREIRA DE SANTANA
RUFINO FERREIRA RAMOS
RUI VALTER DOS REIS COSTA
SIMONE DA SILVA RODRIGUES
TATIANE NASCIMENTO DE ARAUJO
TATIANE NASCIMENTO DE ARAUJO
TEREZA GOMES DOS SANTOS SILVA
TERSON ARAUJO E SILVA
VALDIR RIBEIRO DOS PASSOS
VENAL CANUTO FERREIRA
VILSON IRLAN RODRIGUES DA SILVA
WANDEMBERG DIAS ROSA
WANDERLEI SOUZA DA SILVA
WANDERLEY PEREIRA GOMES

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(Do Mapa)