Depois do imbróglio envolvendo o Navio Nada, no Porto de Santos, no fim de janeiro, as exportações de gado vivo retornaram aos holofotes na última semana, após o governador de São Paulo, Márcio França, declarar por meio de suas redes sociais que sancionará a lei que proíbe o embarque de animais vivos por transporte marítimo no Estado, caso o Projeto de Lei (PL) 31/2018 seja aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), na próxima terça-feira, 26 de junho.
A votação ocorre poucos dias após ONGS de mais de 35 países se manifestarem contra a atividade. A mobilização aconteceu no último dia 14 de junho, tido como Dia Internacional de Conscientização contra a Exportação de Gado Vivo. No Brasil os atos se concentraram em Brasília (DF); Belo Horizonte (MG); Curitiba (PR); Porto Alegre (RS); Rio de Janeiro (RJ); São Luís (MA); São Paulo (SP); e Salvador (BA). “O mundo inteiro não suporta mais ver os animais sofrerem nesse tipo de transporte”, destacou Vânia Plaza Nunes, diretora técnica da ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
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O autor do PL 31/2018, o deputado estadual Feliciano Filho (PRP) alega que tomou a medida, em fevereiro deste ano, após ter ciência das condições a que os animais são expostos durante esse tipo de transporte. “Todo o processo fere o bem-estar dos animais, desde o transporte até o porto como o próprio embarque. Geralmente eles passam mais de 15 dias nos navios, onde sofrem com o excesso de calor, falta de espaço e não recebem o fornecimento adequado de alimentação e água”, destaca.
Outro fator destacado por Feliciano é o tipo de abate a que os animais são submetidos ao chegarem em seus destinos, quase sempre países árabes. “Esse é outro problema, nessa região o abate é totalmente diferente do Brasil. Aqui nós usamos uma pistola de ar que não causa dor alguma aos animais, enquanto lá os animais são degolados. Isso só aumenta a crueldade dessa atividade”, afirma.
Feliciano Filho e cerca de 40 ativistas se reuniram com o presidente da Assembleia, Cauê Macris, na noite da última terça-feira, 19, com o objetivo de marcar uma data para votação do projeto. Segundo o deputado, Macris garantiu que o PL estará na pauta do dia 26.
Boizinho Herói
Ao anunciar no Facebook que o projeto irá à votação, Feliciano escreveu que “existem laudos veterinários contrários ao embarque e juízes, procuradores e promotores também já publicaram pareceres contra essa atividade. O sofrimento dura de 15 a 20 dias em embarcações quentes, imundas e apertadas. Estamos vendo até mesmo casos de bois que se jogam ao mar em tentativas desesperadas de fugir desses navios da morte, como foi o caso documentado do boizinho Herói, que na semana passada pulou de um navio e nadou por cerca de 5 horas em águas geladas até ser resgatado”.
Feliciano se refere ao episódio do dia 14 de junho, quando um boi foi resgatado na Praia das Cigarras, em São Sebastião, após ter caído do navio Aldelta, que estava no porto da cidade. O animal ficou cerca de 5 horas na água até ser encontrado por um veleiro próximo à praia. Após o resgate, ele voltou ao navio. Segundo a Companhia Docas de São Sebastião, responsável pelo porto, um veterinário a bordo do navio avaliou que o animal estava em boas condições e podia seguir viagem.
Críticas e Repúdio
Quando anunciou que sancionará a lei caso seja aprovada na Alesp, o governador de São Paulo, Márcio França, foi alvo de críticas. A declaração gerou resposta da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que divulgou na terça-feira (19/6) uma nota de repúdio.
O ex-secretário da agricultura de São Paulo e atual deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) defende a atividade, afirmando que o Brasil segue todos os protocolos de bem-estar animal estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). “Os exportadores cumprem à risca todas as regras nacionais e internacionais de bem-estar, incluindo cuidados adicionais para que os animais sejam entregues com qualidade ao comprador”, diz o deputado.
Jardim também acredita que o atual momento não é o adequado para que a decisão seja tomada. “Com a eleição se aproximando, muitos parlamentares acabam se guiando pela emoção ao invés da razão. Eles estão pensando apenas em se promover e acabam deixando de lado toda a base científica que respalda a atividade”, acrescentou.
Com esse cenário, o parlamentar admite que o clima parece estar favorável à aprovação do PL. “O governador Márcio França foi infeliz em se posicionar dessa maneira. Mas, não há espaço para lamentações. Temos muito trabalho a fazer se quisermos reverter essa situação. Não será fácil, mas não podemos entregar os pontos”, concluiu Jardim.
Embora a expectativa seja de vitória, Feliciano ressalta que é necessário que os deputados da base aliada mantenham sua posição. “O governador sempre se mostrou favorável a nossa ideia, assim como diversos outros deputados. Agora, chegou o momento de decisão, e é necessário a presença de todos os aliados. Se houver quórum, provavelmente conseguiremos a aprovação”, concluiu.
Navio Nada
Em janeiro, o Navio Nada ficou uma semana retido no Porto de Santos, com cerca de 20 mil bois a bordo e com destino à Turquia. O navio foi impedido de zarpar após a intervenção de ativistas, que alegavam maus-tratos aos animais, e também por uma liminar judicial que determinava o desembarque dos bois. (Com informações Portal DBO e Revista Globo Rural)
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