Para Aprosoja Brasil, projeto no Senado torna ilegal produção de bioinsumos

O texto atual apresentado pelo relator do projeto de lei 3668/2021 do Senado Federal tem dispositivos que impedirão os agricultores brasileiros, inclusive de orgânicos, de produzirem seus próprios bioinsumos para o controle biológico de doenças no campo.

O projeto, que regulamenta o uso, a produção e a comercialização desses insumos, está prestes a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Mas o texto proíbe a produção em propriedade (on farm) de bioinsumos. Produtores são contra a proposta.

Para os agricultores, a medida favorece apenas a indústria, pois vai dificultar a redução do uso de pesticidas químicos nas lavouras, criando uma reserva de mercado para estes produtos.

Além disso, a proposta em discussão no Senado não contribui para diminuir os elevados custos para produção de alimentos, já que grande parte dos insumos utilizados atualmente são importados e comprados em dólar.

Ao contrário do projeto de lei sobre o mesmo tema que tramita na Câmara dos Deputados (PL 658/2021), o texto do Senado não tem alinhamento com os produtores de orgânicos e agricultores em geral, nem com o Ministério da Agricultura.

Agro quer menos químicos

A redução no uso de pesticidas pode chegar, em média, a 40% nas culturas que mais utilizam esses produtos. De acordo com dados do setor obtidos pela Aprosoja Brasil, a participação dos insumos biológicos nas fazendas passou de 30% para 35% entre 2020 e 2021, em razão do aumento dos preços para importação dos químicos devido à pandemia de Covid 19 e à guerra no leste europeu.

Atualmente, os fungicidas químicos são usados em 90% a 95% das áreas de soja do país. Mas as projeções apontam que 40% a 45% dos sojicultores passarão a usar biofungicidas até 2030.

No caso da cultura da cana, os bioinseticidas estão em 50% a 60% das áreas cultivadas. Para 2030, a projeção é de 100% no uso de bioinseticida.

Já na cultura do algodão, o uso de insumos biológicos para o controle de nematoides (vermes de solo) vai passar dos atuais 60% para 70% em 2030.

Na avaliação dos produtores, a produção on farm de bioinsumos reduz o volume de produtos químicos que são importados e estimula a geração de emprego e renda dentro dos municípios com a produção destes insumos localmente. Além do que os bioinsumos não necessitam dos mesmo cuidados e equipamentos de segurança utilizados para os pesticidas químicos. (Da Assessoria)