Em cerimônia de lançamento do AgroNordeste, nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou que o Plano vai ajudar a diminuir as diferenças regionais que existem hoje na agricultura. “O Nordeste produz hoje mais que o Centro-Oeste e o Sudeste e vai produzir cada vez mais e melhor, com tecnologia e apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas, e elas virão”, disse.
Segundo a ministra, o AgroNordeste não é um programa apenas do Ministério da Agricultura, mas sim de todo governo do presidente Jair Bolsonaro, que pediu especial atenção para a região. “A agricultura tem tempo para acontecer, tem o dia de plantar, o dia de chover e o dia de colher. Hoje estamos plantando esse projeto, que tenho certeza será exitoso, porque fará com que o produtor do Nordeste recebe na veia, e não através de projetos onde os recursos a ele destinados ficavam no meio do caminho”, destacou Tereza Cristina.
O assessor especial do Mapa e diretor-geral do AgroNordeste, Danilo Forte, ressaltou a necessidade de buscar eficiência na aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, com o programa será possível adequar as cadeias produtivas à nova realidade tecnológica. "Buscamos uma estratégia positiva do desenvolvimento dessas ações para que a gente possa não só cuidar da porteira para dentro, mas ter um espaço da porteira para fora um espaço de sustentabilidade dos projetos", disse Forte.
"Temos a confiança de que somos capazes de transformar o Nordeste, mas transformar pelo trabalho e pela dignidade. O nordestino não quer esmola, o nordestino quer oportunidade”, acrescentou.
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, disse que com o Plano, o Nordeste terá uma "política diferenciada e um tratamento diferenciado" voltado para o desenvolvimento da região, o que não ocorreu nos últimos anos. A confederação é uma das parceiras para a execução do Plano.
O termo de compromisso de participação no AgroNordeste foi assinado pela ministra Tereza Cristina e pelos presidentes do Banco do Nordeste, Romildo Rolim; da CNA, João Martins; do Sebrae, Carlos Melles; da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa; e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
Municípios
O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.
O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem.
Liderado pelo Mapa, o AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.
O programa foi elaborado a partir do estudo das cadeias produtivas que têm relevância socioeconômica e potencial de crescimento na região, identificando os entraves para o seu desenvolvimento e as soluções possíveis. Os territórios foram definidos com base nessas cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área. Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios.
Os 12 territórios abrangem 410 mil estabelecimentos. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça.
A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo. Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No polo será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste.
Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG).
Experimental
As ações concentradas do AgroNordeste tiveram início de forma experimental há dois meses, no território do Cariri Paraibano e Moxotó Pernambucano, que abrange 39 municípios nos dois estados. A principal atividade produtiva da região é a ovinocaprinocultura.
Nesse período, a equipe técnica de todos os parceiros conversou com criadores para saber quais eram os principais desafios a serem enfrentados para alavancar a produção local e gerar mais renda.
O diagnóstico apontou para dificuldade de acesso a crédito (em razão da falta de titulação da terra, Cadastro Ambiental Rural e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), déficit de assistência técnica, dependência de programas governamentais para venda da produção e dificuldades na comercialização (em decorrência da ausência de regularidade, qualidade e certificação dos produtos).
Os técnicos também identificaram que o leite de cabra é o principal produto comercializado, enquanto o queijo de cabra, que tem maior valor agregado (gera mais renda), representa em torno de 5% das vendas.
A partir das informações, os produtores, junto com as cooperativas, técnicos e demais parceiros, já apontaram pelo menos três projetos prioritários para a região: qualificação de um curtume, instalação de um frigorífico e regularização das cooperativas locais de produção de leite de cabra. Essa é uma das características do plano: os projetos serão elaborados pelos produtores e parceiros.
O trabalho no Cariri e Moxotó foi importante para mostrar como será o fluxo de operação das ações concentradas nos demais territórios. (Do Mapa)
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