Extensionista e agricultor tocantinense representa o Brasil em Reunião da Agricultura Familiar do Mercosul

Edvânia Peregrini
De Palmas (TO)

Com indicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o agricultor tocantinense e também extensionista do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), João Albuquerque Filho, representa o Brasil na XXXV Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF) do Mercosul. O encontro ocorre nesta semana, de 7 a 9, em Montevideo, no Uruguai.

O Reaf consiste em um órgão de disseminação de políticas públicas com metodologia própria, conhecidas como Método REAF, onde é construído diálogos entre os pequenos agricultores e os governos nacionais, para a inserção do setor da agricultura familiar na dinâmica comercial do Mercosul, garantindo que esses atores também usufruam dos benefícios da integração a partir de políticas públicas direcionadas.

Com a proposta de levar projetos e representar não somente o Estado, e sim a agricultura familiar brasileira, o cooperativismo da agricultura familiar, com a finalidade de estar inserida na dinâmica comercial do Mercosul, João Filho diz sentir-se honrado em poder representar a categoria.

“Representar a agricultura familiar brasileira no REAF é motivo de muita honra. Nunca imaginei na minha vida representar o Brasil em um evento tão importante como este, e agora estamos aqui, tendo a oportunidade de mostrar nosso trabalho e as conquistas da agricultura familiar. Agradeço ao amigo Cesar Hallum [indicação do então secretário da Agricultura Familiar no Mapa] que se empenhou em indicar um representante da região Norte. Estamos com material para mostrar a importância da agricultura familiar do Brasil, do Tocantins, como ela é muito diversificada, levar um pouco do nosso turismo, e aproveitar também para trocar experiências com outros países”, frisa.

No encontro, o diretor de Cooperativismo e Acesso a Mercado do MAPA, Márcio Madalena, defendeu a importância de se promover leis específicas para a agricultura familiar. “Eu creio que temos que evoluir com as questões de legislações específicas para a agricultura familiar. Sabemos que não podemos tratar estruturas diferentes de formas iguais, temos que tratar diferente. Ou seja, uma pequena queijaria, com volume pequeno de produção, não pode se submeter a uma legislação industrial pesada. A sanidade e a igualdade vão fazer com que os serviços de inspeção e defesa dos países passem a olhar a agricultura familiar com um olhar específico, não sem compromisso de sanidade, não é isso que queremos, nós queremos um tratamento específico. Temos alguns exemplos no Brasil com selo Arte, entre outros, creio que podemos trocar experiências e discutir legislações dentro dos países do bloco e, num futuro próximo, algo de comércio regional dos produtos da agricultura familiar", explica.

Também participam da reunião o presidente da Confederação de Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM), Alberto Broch; e o secretário Adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Márcio Cândido Alves.

Projetos de destaque

Nascido no município de Almas, a indicação do técnico agrícola João Filho, pelo então secretário da Agricultura familiar e Cooperativismo do Mapa, Cesar Halum, levou em consideração sua forte atuação na região sudeste do Tocantins, tanta área técnica, levando assistência e extensão rural aos pequenos e médios agricultores da região, como também no ramo da agricultura familiar.

Motivado em fortalecer o agronegócio local e regional, o extensionista rural buscou parcerias para a realização anual da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste), que no ano de 2022 chega a 6ª edição. A feira tem como intuito, disseminar conhecimentos e gerar grandes negócios para a agricultura familiar da região.

Outro trabalho de destaque do técnico agrícola que está sendo apresentado no REAF é o Projeto Lote Limpo e Produtivo, desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal. “Neste trabalho a gente incentiva as famílias a produzirem alimentos para o próprio sustento e geração de renda, cultivando em lotes urbanos vazios. Onde antes era só mato, agora os lotes estão cobertos por plantações de milho, arroz, feijão, mandioca e outras culturas. Esse projeto começou o ano passado, com cem lotes, hoje soma mais de 300 áreas, envolvendo toda a comunidade”, avalia.

O filho de dona Maria José dos Santos, pioneira no ramo de hortaliças, se dedica também ao negócio da família, a Horta Cheiro Verde. Com sistema de hidroponia de ponta, uso de energia solar e o cultivo de diversos produtos como alface, rúcula, agrião, couve, abobrinha, cheiro-verde, pimenta, salsa dentre outras culturas, a atividade vem crescendo e está com a implantação de um projeto piloto de criação de peixes, das espécies Tilápia e Pirarucu, em tanque elevado. A proposta do agricultor é o cultivo autossustentável, onde é realizado o aproveitamento da água e do efluente da piscicultura para o cultivo hidropônico.

“A Horta Cheiro Verde, hoje, é um dos pontos turísticos de Almas, todos os visitantes quando passam pelo município fazem questão de conhecer nosso trabalho e levar folhas frescas para suas famílias”, relata o agricultor.

Sobre o REAF

A assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, trouxe fortes preocupações para os pequenos agricultores. Expostos então à abertura comercial e ao grande agronegócio como um dos atores mais interessados em influenciar os governos no processo de integração, a agricultura de pequena escala começou a se organizar a fim de tentar garantir seus direitos de participação no bloco. A partir dessas articulações se formou a Confederação Internacional de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM), em 1994.

Originalmente contando com 12 organizações sindicais de sete países, a organização transnacional era composta por diferentes tipos de grupos de agricultura (campesina, familiar, indígena, etc.), mas que se juntaram com o objetivo de demandar políticas direcionadas. Com isso, foi instituído no ano seguinte, juntamente ao Grupo Mercado Comum, o SGT 8, o Subgrupo de Trabalho da Agricultura, que previa discutir o impacto da integração sobre esse setor, principalmente devido à sua crescente vulnerabilidade (GRISA; NIERDELE, 2019).