Estado promissor para a piscicultura, o Tocantins está na 18ª colocação do ranking nacional do segmento. Em 2021, a produção foi de 16.250 toneladas. Do total, foram 250t de tilápia e 16.000t de espécies nativas. Em um ano, a produção cresceu 1.446 toneladas. Já na comparação com 2019, que registrou 13.300, o aumento foi de 2.950 toneladas. Os números estão no mais recente estudo – amplo e rico em detalhes – denominado “Anuário Peixe BR de Piscicultura 2022”, produzido pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR).
Conforme a entidade, a piscicultura do Tocantins teve um ano satisfatório. “De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura. As principais conquistas incluem quatro reservatórios gerenciados pelo governo federal (São Salvador, Peixe Angical, Lago de Palmas e Estreito), com capacidade para cerca de 70.000 t de peixes em 11 áreas aquícolas, todas autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, diz o documento, divulgado na terça-feira, dia 23.
A PeixeBR aponta que “entre os desafios estão a maior organização do setor para o melhor planejamento das atividades aquícolas do estado; a entrada de grandes players para promover a estruturação dos diversos elos da cadeia produtiva; o aumento da comercialização de peixes com Serviço de Inspeção (SIM, SIE ou SIF)”.
O anuário ressalta ainda que “o estado também é autossuficiente na produção de alevinos e exporta para todas as regiões do país”. “Além disso, exporta peixes processados para Maranhão, Pará e Goiás. Outra conquista é a publicação recente é a publicação da Resolução do COEMA, que autoriza a criação de tilápia em tanques-rede na Bacia do Tocantins, o que abre possibilidade de grande expansão da atividade nos próximos anos.”
O estudo aponta ainda que “o estado fez o “dever de casa” em termos de política pública para desenvolvimento de uma atividade econômica, gerando os melhores cenários na área ambiental e tributária para os investidores”.
PANGASIUS
O anuário destacou ainda que o Tocantins é mais um estado a liberar o cultivo em cativeiro de pangassius. A Lei 3.825/ 17.09.2021 autoriza a espécie, “com o cumprimento das normas técnicas de engenharia e legislação ambiental vigente”. Francisco Medeiros, presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura, destaca que a decisão “contribui para o fortalecimento da piscicultura no país, com foco nas boas práticas, na segurança alimentar e na legislação ambiental”.
Outro benefício é a Lei Complementar 130, que dispensa piscicultores com áreas de até 5 hectares de lâmina d’água em tanque escavado, em barragens de acumulação de água da chuva com até 50 hectares e tanques rede de até 10.000 metros cúbicos de água de licenciamento ambiental, outorga e pagamento de taxas de registro e outorga de direito de uso de recursos hídricos. (Com informações da Texto Comunicação)
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Maiores Municípios Produtores do Tocantins
1º - Almas
2º - Dianópolis
3º - Sítio Novo do Tocantins
4º - Porto Nacional
5º - Maurilândia do Tocantins
6º - São Miguel do Tocantins
7º - Palmas
8º - Guaraí
9º - Brejinho de Nazaré
10º - Pindorama do Tocantins
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