O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Arnaldo Manuel de Souza Mchado Borges, classificou de “inadmissível” e “injustiça” o embargo judicial de aproximadamente 27 mil cabeças de gado para a Turquia. “Sem dúvida, este é um grande entrave que traz insegurança a toda classe produtiva, que coloca alimento na mesa dos brasileiros e sustenta economicamente este país”, disse, em nota, em nome da ABCZ.
Ele fez um apelo para a solução do problema: “Pedimos ao poder judiciário e aos governantes prudência e respeito: aos animais, já devidamente embarcados e que aguardam o início da viagem; ao importante mercado consumidor com o qual estabelecemos esse compromisso; aos pecuaristas que trabalham de forma árdua em conformidade com as rígidas regras impostas; e, principalmente, à população brasileira que deve entender que pode confiar na legislação vigente no país. Que a lei seja cumprida”.
A decisão é do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, proferida na sexta-feira, 2. Ele atendeu ao pedido da ONG Fórum Nacional de Proteção Animal. Na decisão, Gomes suspende os embarques em todo território nacional, “até que o país de destino se comprometa, mediante acordo inter partes, a adotar práticas de abate compatíveis com o preconizado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, diz na decisão.
Arnaldo Machado defendeu ainda a exportação de animais vivos como “uma conquista importante para a pecuária nacional”. “O Brasil está entre os cinco maiores exportadores de animais vivos do mundo e, só nos últimos sete anos, embarcou mais de 3,8 milhões de cabeças para países como Venezuela, Turquia, Líbano, Egito, Jordânia, Iraque, Angola e Tailândia. Uma conquista importante que ajuda, inclusive, na regulação do estoque interno. Afinal, sabemos que o mercado está concentrado em poucas indústrias e que a venda do excedente é fundamental para a regulamentação dos preços”, comentou.
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Leia a nota da ABCZ na íntegra:
NOTA OFICIAL – ABCZ: EXPORTAÇÃO ANIMAIS VIVOS
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) vem a público demonstrar sua imensa indignação quanto ao embargo judicial à exportação de 27 mil cabeças de gado à Turquia. É inadmissível assistirmos de braços cruzados tamanha injustiça. Sem dúvida, este é um grande entrave que traz insegurança a toda classe produtiva, que coloca alimento na mesa dos brasileiros e sustenta economicamente este país.
O interesse de outros países na compra de animais vivos do Brasil demonstra claramente a excelência da pecuária nacional, que possui animais de grande potencial genético, capazes de modificar a realidade do rebanho mundial. A exportação de animais é uma atividade legalizada e regulamentada no Brasil, que exige que os produtores rurais sigam rígidos padrões fito-sanitários, fiscais e de bem-estar animal para sua execução.
O embargo a essa exportação, que cumpriu todos os requisitos instituídos pela legislação brasileira, é inaceitável. O falso argumento de maus-tratos é inaplicável a um navio como esse que possui toda a estrutura física (espaço, suporte para água e comida) e humana (com profissionais qualificados) para o transporte do gado. A alegação de maus-tratos se encaixa, sim, a essa incoerente decisão judicial que mantém os animais presos em um porto, adiando ou até mesmo impedindo que eles cheguem ao seu destino. O possível desembarque dos animais em Santos (SP), com base arbitrária e ideológica, coloca em risco todas as cadeias de produção de proteína animal no Brasil.
A exportação de animais vivos é uma conquista importante para a pecuária nacional. O Brasil está entre os cinco maiores exportadores de animais vivos do mundo e, só nos últimos sete anos, embarcou mais de 3,8 milhões de cabeças para países como Venezuela, Turquia, Líbano, Egito, Jordânia, Iraque, Angola e Tailândia. Uma conquista importante que ajuda, inclusive, na regulação do estoque interno. Afinal, sabemos que o mercado está concentrado em poucas indústrias e que a venda do excedente é fundamental para a regulamentação dos preços.
Pedimos ao poder judiciário e aos governantes prudência e respeito: aos animais, já devidamente embarcados e que aguardam o início da viagem; ao importante mercado consumidor com o qual estabelecemos esse compromisso; aos pecuaristas que trabalham de forma árdua em conformidade com as rígidas regras impostas; e, principalmente, à população brasileira que deve entender que pode confiar na legislação vigente no país. Que a lei seja cumprida.
Arnaldo Manuel de Souza Mchado Borges
Presidente da ABCZ
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