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Aprosoja-TO obtém vitória na Justiça com fim da cobrança de ICMS sobre transporte de soja para tradings ou exportação
Pecuária também foi beneficiada. “Uma conquista que sem dúvidas é grandiosa para quem participa da entidade. A Aprosoja segue buscando e lutando pelo melhor para os seus associados”, celebrou a associação. Ação foi movida na gestão de Maurício…
Taxação do agro no Tocantins: Governador do Estado sanciona lei que aumenta percentual do ICMS para 1,2%
Trata-se de aumento de impostos para setores do agronegócio, medida que gerou reclamações por parte de lideranças de entidades do campo do Estado do Tocantins.
Deputados do Tocantins aprovam redução de ICMS para venda de gado vivo a outros estados
Na votação do plenário da Assembleia Legislativa, os deputados comemoraram a aprovação da MP como um alívio para o setor, tendo em vista o cenário de queda do preço da arroba do boi.
Faet comemora aprovação definitiva da redução de ICMS para transporte de gado vivo; ouça
“É uma grande vitória para os pecuaristas do Estado, que hoje estão na UTI”, ressalta Vanderlei Silva, 2º vice-presidente da Faet e presidente do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão.
"Não podem os estados-membros criar adicionais sobre as alíquotas interestaduais do ICMS", destaca ministro em decisão contra FET
Declaração é do Ministro Luiz Fux (relator) em decisão que beneficia Aprosoja-TO contra Fundo Estadual de Transporte (FET). Para o colegiado, a medida afronta diversos dispositivos do texto constitucional referentes a matéria tributária.
“Somos uma cadeia produtiva e a cadeia não pode privilegiar um ou outro", diz Stival sobre ICMS do gado
Após reunião com deputados sobre a proposta do Executivo de reduzir a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gado vivo para venda a outros Estados, o presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes…
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