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Justiça estabelece multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento da suspensão da captação de água de rios para fins agrícolas

Retirada de água dos rios Dueré e Xavante só poderá ser retomada com normalização do nível. Já em relação aos Rios Formoso e Urubu, a decisão autorizou a prorrogação das captações pelo prazo de sete dias, contados a partir do dia 1º de agosto,…

Produtor rural não é o maior responsável pela baixa dos níveis de rios da Bacia do Formoso, afirma presidente da Aprosoja-TO

A Justiça suspendeu a captação de água para fins agrícolas de rios na Bacia do Rio Formoso, no Tocantins. Com base em informações técnicas, Maurício Buffon aponta "problemas ambientais" como causador da situação.

Governo do Tocantins intensifica monitoramento dos níveis dos rios no período de estiagem

Em julho, os níveis dos rios se mantiveram acima da cota de ‘Déficit Hídrico’, com registro de cota ‘Normal’ e ‘Abaixo do Normal’, que são classificações comuns no período de estiagem.

MPE recomenda a 43 produtores rurais e 7 empresas agrícolas suspensão da captação de água de rios no Estado do Tocantins

A captação já deve ser suspensa nos rios Dueré e Xavante, onde o volume de água atingiu o nível estabelecido como “cota mínima ecológica”. Já no Rio Urubu e na Estação de Projeto Rio Formoso, devem ocorrer rodízio semanal.

Justiça no Tocantins autoriza produtores a captar água dos rios Formoso e Urubu para fins agrícolas até o dia 30 deste mês

Magistrado argumenta que decisão visa resguardar em primeiro lugar a saúde dos ecossistemas da região, bem como os investimentos empregados na segunda safra de 2018. As captações nos Rios Dueré e Xavante permanecem suspensas até que o nível desses…

Estado anuncia suspensão por 120 dias da captação de água de pelo menos 5 rios com vazão comprometida

Serão mantidos o atendimento da captação de águas para o consumo humano e dessedentação animal. Da mesma forma, as portarias de outorga dos usuários que fazem uso de sistema de irrigação localizada, com eficiência nominal ou efetiva acima de 85%.

Fórum Mundial da Água: Ministro da Agricultura defende pacto entre países por preservação das margens de rios e nascentes

Blairo Maggi pediu que seja incluído no documento final do encontro um compromisso entre os países participantes. “Acho que os demais países deveriam seguir o exemplo do Brasil na conservação das matas ciliares, das nascentes em propriedades…

Governo busca autorização para criação de Tilápias nos reservatórios dos rios federais que cortam o Tocantins

O titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Cintra, está em Brasília (DF) onde participa de reuniões no Ibama, Incra e Secretaria da Aquicultura e Pesca da Presidência da República. Também será assinado…

Órgão é favorável à captação de água nos rios Formoso e Urubu, mas veta uso para fins agrícolas no Xavante e no Dueré

Relatório produzido pela equipe da Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins atende solicitação da justiça realizada na 6ª audiência pública sobre o uso da água na Bacia do Rio Formoso, realizada no último dia 1º, no município…

Buscamos controlar, gerir e aplicar recursos naturais aliando desenvolvimento econômico, diz juiz sobre uso de água de rios

“É uma crise hídrica de alta complexidade. Anos e anos de ações de inúmeros atores. Não é intenção encontrar o culpado. Estamos buscando é construir soluções. É preciso resolver esse problema”, declarou Wellington Magalhães, de Cristalândia.

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