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Para MPE, trabalho “resultou no reconhecimento voluntário, por grande parte dos proprietários de médio e grande porte, de irregularidades em licenciamentos ambientais,desmatamentos e exercício irregular de suas atividades,diretamente,junto ao órgão…
Foram apreendidas uma agenda pessoal, uma cartilha sobre os princípios da FNL e documentos do movimento em sua casa. Diolinda Alves de Souza e Luciano Lima também foram alvos da ação da Polícia Civil e MPE de São Paulo. Rainha e Diolinda têm…
Após Norte Agropecuário revelar com exclusividade o valor do show, pago com dinheiro público, MPE-TO anunciou instauração de procedimento sobre o gasto. E o TCE-TO busca identificar, primeiramente, qual secretaria do Estado vai assumir oficialmente…
Após Norte Agropecuário revelar detalhes do evento, MPE-TO pediu à Justiça a suspensão do show. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Vinicius de Oliveira e Silva. E a parte citada é a WS Shows, que empresaria o artista.
A intenção é que as duas instituições atuem de forma articulada, dentro das suas respectivas atribuições, para dar uma resposta à situação, inclusive em termos punitivos.
Primeira ação tem como alvo o Naturatins e uma associação de produtores de Lagoa. Outra ação é contra um produtor do município por descumprir portaria que suspendeu outorgas para captação de água no período de estiagem.
A investigação do Estado buscava saber o destino de maquinários entregues em 2013 aos municípios de Colinas do Tocantins, Piraquê, Nazaré do Tocantins e Goiatins, conforme revelou o Norte Agropecuário.
Conforme relatos da Seagro ao Norte Agropecuário, com exclusividade, os termos de cessão venceram. Clemente Barros encaminhou relatório à Procuradoria-Geral do Estado para providências judiciais.
A formalização das exonerações ocorreu no dia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão do julgamento que culminou com a cassação do mandato do governador Marcelo Miranda e de sua vice, Cláudia Lélis, por crime de “caixa dois” na…
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é responsável por fiscalizar o abate animal e a produção de leites, ovos, mel e seus derivados, entre outros produtos. De acordo com o Ministério Público Estadual todos os esforços do órgão para viabilizar o…