Faet comemora decisão do Governo de reduzir ICMS sobre o gado em pé

“Comemoramos essa vitória da FAET, dos sindicatos rurais e dos produtores rurais do nosso estado com essa decisão do Governador Wanderlei Barbosa de atender a reivindicação do nosso setor”. As palavras são do presidente do sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro ao deixar a reunião realizada na Secretaria Estadual da Fazenda, onde o Governo do Estado anunciou que vai aderir ao convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autorizou redução da base de cálculo do ICMS sobre a pauta bovina para as operações de saídas interestaduais de gado bovino.

A redução de 66,67% derruba a alíquota de ICMS da pauta bovina de 12% para 4,7%. Para ser efetivada, a redução de alíquota tem que ser validada pelo Confaz. A expectativa do secretário da Fazenda é que isso deve ocorrer em até 15 dias. “A equipe técnica da Sefaz já está pronta para atender as demandas dentro do permitido pela legislação”, garantiu Júlio Edstron.

Além do Governador, o presidente do sistema FAET/Senar e o segundo vice-presidente, Vanderlei Silva, presidente do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão, também estiverem presentes na reunião produtores rurais, como Celso Guelfi e Marcelo Domenici e os secretários, Júlio Edstron Secundino Santos, da Fazenda e Jaime Café, da Agricultura. O MAPA (Ministério da Agricultura) e a ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu) também estiveram juntos nesta demanda pela redução da pauta do boi em pé.

Para o governador Wanderlei Barbosa, a medida é fundamental para o estado porque “torna a produção tocantinense mais competitiva e coloca nossos produtores em pé de igualdade com outros estados”, destacou. “A medida vem no momento que estávamos precisando, porque o setor está sendo penalizado com queda de preço e custo crescente e perdendo espaço para os estados vizinhos que praticam valores mais atraentes”, avaliou, Vanderlei Silva.

A redução do ICMS sobre o rebanho bovino comercializado para outros estados vem sendo cobrança a tempos. Para a FAET, sindicatos e produtores rurais, por conta dos encargos, o Tocantins estava perdendo mercado para outros estados como Pará e Maranhão. A medida preocupa o setor porque o estado é referência em produção de bezerros. (Da Assessoria)