Norte Agropecuário

Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

Magistrada e membros do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do TJTO têm encontro com agricultores, filiados à Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras, profissionais do Direito e demais membros da sociedade civil em Mateiros, na região do Jalapão.

Cristiano Machado
DE MATEIROS (TO)

Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir produtores e comunidade sobre diversos assuntos, entre eles, soluções para problema histórico de demandas fundiárias em parte da região do Matopiba (formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A condução da iniciativa será feita pela corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

Na quarta-feira (7/7), a magistrada e membros do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do TJTO têm encontro com agricultores, filiados à Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), profissionais do Direito e demais membros da sociedade civil em Mateiros (305 km de Palmas), na região do Jalapão.

A segurança jurídica dos títulos de propriedade é uma das pautas. Na oportunidade, a corregedora buscará informações, no local, sobre a realidade da região. Com os produtores e o público em geral, serão analisadas soluções e medidas a serem tomadas. Ao ouvir os anseios dos produtores, a finalidade é propor medida para colocar fim e prevenção de novos conflitos fundiários, um impasse que já tem, no mínimo, três décadas e prejudica o desenvolvimento da região, que possui grande potencial produtivo. (Da Comunicação do TJTO)