O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum participou na tarde desta quinta-feira, 26, de videoconferência com secretários estaduais de agricultura do país, coordenada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e sua equipe sobre as Medidas Provisórias (MP´s) editadas pelo governo federal direcionadas ao setor agropecuário, para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid -19) no pais.
Um dos destaques da fala do gestor do Tocantins na audiência foi o escoamento de grãos tocantinenses pela ferrovia Norte Sul, operado pela concessionária VLI. Halum solicitou interlocução do Mapa junto à VLI para agilizar o escoamento de grãos até o Porto de Itaqui (MA), que segundo o Secretário, está lento em plena colheita. “ Nossos armazéns estão lotados e se a VLI não conseguir tirar essa soja vai haver um estrangulamento”, alertou o titular da Seagro.
As informações são da assessoria de comunicação da Seagro. Ainda conforme a secretaria, a ministra teria se prontificado a buscar medidas para solucionar a demanda.
A VLI enviou ao Norte Agropecuário nota sobre o assunto. A resposta é esta: "A VLI, companhia responsável pela operação do Tramo Norte da Ferrovia Norte Sul, esclarece que está em contato com o poder público, produtores e clientes para avaliar o cenário atual de demanda. As operações seguem normalmente e a empresa estuda medidas para ampliar o atendimento".
A REUNIÃO
Ao falar sobre as ações em andamento no setor agropecuárias do Estado, o Secretário César Halum informou à ministra que o Tocantins está trabalhando em harmonia com os municípios. “Fizemos um acordo de colaboração com a Associação Tocantinense dos Municípios e o Governo do Estado de modo que todos municípios têm os decretos harmonizados com os decretos editados pelos governos do Tocantins e federal”, ressaltou.
Por sua vez, Tereza pontuou as medidas prioritárias para o setor, priorizando recomendações para a continuidade da produção, bem como a vacinação contra a febre aftosa. “O que recomendo é que devemos continuar com a vacinação do rebanho bovino atualizada, garantindo a qualidade sanitária dos animais”, destacou a ministra.
A garantia do fluxo de mercadorias; as vendas dos produtos em feiras livres; continuidades e expansão dos programas de atendimentos aos agricultores familiares no Programas de Aquisição de Alimentos (PAA); o Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE) e a prorrogação por seis meses do prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), também constam dentre as medidas.
MINISTRA PEDE APOIO
Em videoconferência nesta quinta-feira (26) com secretários estaduais, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reforçou a necessidade de os estados colaborarem na manutenção dos serviços essenciais que garantem o funcionamento da cadeia produtiva de alimentos. “O agro é fundamental para o abastecimento de nossa população com alimentos, para que a gente tenha paz e ultrapasse este momento difícil que vive o nosso país”, disse a ministra, que também conversou esta semana com a Confederação Nacional de Municípios para harmonizar procedimentos.
A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento. Participaram também os secretários de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, e de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, que pediram o apoio dos secretários estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia.
“A maior ajuda que podemos dar hoje para o produtor rural é garantir o fluxo de produtos”, disse Eduardo Sampaio. Segundo ele, um novo decreto irá detalhar ainda mais quais os serviços não podem parar, como produção e comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, material genético, defensivos agrícolas, fertilizantes e serviços de transporte de funcionários e de carga.
O secretário de Defesa Agropecuária destacou a importância de manutenção de serviços de vigilância e inspeção sanitárias e de controle de fronteiras, assim como outras áreas que continuam ativas, como os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e serviços de controle e erradicação de pragas. “Peço o apoio dos secretários para que a gente consiga manter estas atividades em funcionamento durante a pandemia”, disse José Guilherme Leal.
Citando o decreto 10.282 de 20 de março, a ministra lembrou que é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população. “Tem ocorrido entendimentos diferentes. É preciso harmonizar entre União, Estados e municípios o entendimento sobre a importância dos serviços essenciais da cadeia produtiva”. (Com informações da SeagroTO e do Mapa)
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