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Entre as novidades deste semestre estão o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Compra com Doação Simultânea pela Companhia Nacional do Abastecimento.
Para esta etapa, 111 municípios estão aptos a receber os recursos, contemplando 5.250 agricultores familiares vinculados ao Programa
O projeto de Compra com Doação Simultânea (CDS) foi formalizado neste ano e prevê a aplicação de R$ 159,97 mil em auxílio dos pequenos produtores que fazem parte do Projeto Irrigação São João.
Nos próximos quatro meses recursos na ordem de R$ 5 milhões serão aplicados na compra de produtos dos pequenos produtores.
O objetivo das operações é formar estoques para atender comunidades em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Imóveis rurais adquiridos por sociedade estrangeira no Brasil também deverão obedecer aos princípios da função social da propriedade previstos na Constituição, como o aproveitamento racional e a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis…
Serão beneficiadas 87.499 pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional no estado do Tocantins, agravada pela pandemia do coronavírus. Os itens cultivados reforçaram a alimentação de pessoas atendidas pelo programa Mesa…
Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos.
Ministro Paulo Teixeira adianta principais eixos da proposta. Ele disse que o Brasil diminuiu a área plantada de feijão, arroz e hortaliças e que é preciso aumentar a plantação na medida em que o povo vai ganhando poder aquisitivo.
As organizações de agricultores familiares interessadas em participar das Compras Institucionais devem encaminhar os documentos solicitados até o dia 19 deste mês às Superintendências Regionais da Conab de Mato Grosso do Sul e do Paraná.