Criada em 06/07/2017 às 08h09 | Pecuária

Governador atenderá reivindicação de pecuaristas e irá reduzir alíquota do ICMS para venda de gado a outros Estados

Dentro do movimento “Levanta a cabeça” a questão do ICMS era a principal reivindicação, conforme vem noticiando o Norte Agropecuário. Atualmente, o índice é de 7%. Os criadores sugerem índice em torno de 3%, mas o governo vai fixar índice em 4%.

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Governador Marcelo Miranda determinou à Secretaria da Fazenda redução da alíquota do ICMS atendendo a pedido dos pecuaristas de Araguaína (foto: Frederick Borges\Secom)

CRISTIANO MACHADO
DE PALMAS

O governador Marcelo Miranda deverá enviar à Assembleia Legislativa nos próximos dias o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 7% para 4% para venda de gado do Tocantins a outros Estados. A iniciativa do chefe do Executivo do Estado atende a reivindicações de pecuaristas da região de Araguaína (norte do Tocantins), que iniciaram na semana passada o movimento “Levanta a Cabeça", com suspensão da venda de gado para frigorífico com valores inferiores a cerca de R$ 130,00 a arroba. 

VEJA TAMBÉM: "Na crise todos devem reduzir lucro, não só os pecuaristas", diz diretor do SRA

Durante reunião realizada na noite dessa quarta-feira, 5, o secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor, comunicou por telefone o fato aos representantes do sindicato. “Essa decisão do governador atende a expectativa da classe porque abre mais oportunidades para outros mercados. O nosso boi sairá para Estados do nordeste, São Paulo e outros Estados”, disse o diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguaína (SRA), Wagner Borges.

O projeto de lei será enviado à Assembleia para ser apreciado pelos parlamentares, o que demandará tempo em razão do recesso deste mês. Entretanto, para atender aos pecuaristas com maior agilidade, o governo deverá editar Medida Provisória (MP), que tem força de lei até ser aprovada na Casa de Leis.

ICMS DO GADO VIVO

Dentro do movimento “abate zero” a questão do ICMS era a principal reivindicação, conforme vem noticiando o Norte Agropecuário. Atualmente, o índice é de 7%. Os criadores sugerem índice em torno de 3%, mas o governo fixou a alíquota em 4%. A redução do ICMS é uma das alternativas que já vem sendo tomada por alguns Estados para conter a crise, como Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Há uma semana, quando surgiu o movimento, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou ao Norte Agropecuário que estaria aberta ao diálogo, mas para chegar a decisão era necessário estudo da situação. O movimento foi criado após queda de 11% no preço do boi para o produtor, um impacto causado por, entre outros motivos, a repercussão negativa no mercado após a operação Carne Fraca e os reflexos da crise provocada pela delação dos executivos da JBS.

CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO

Também durante a reunião nessa quarta-feira foi criada a Câmara de Comercialização de bovinos da Valecoop (Cooperativa de Produtores Rurais do Vale do Araguaia). Na prática, a cooperativa vai acompanhar todo o processo de comercialização venda e abate dos bovinos. Segundo ele, com um maior volume de oferta a cooperativa tem maior poder de negociação com frigoríficos. “Os pecuaristas cooperados oferecem o gado pra abate para a cooperativa e esta coloca nos figorificos acompanhando todo o processo de abate como peso, limpeza e até no futuro comercialização da carne. É como é feito no caso do leite”, disse Borges.

RESULTADOS DO MOVIMENTO 

Para Borges, o movimento denominado “Levanta a Cabeça” já surtiu efeitos positivos e práticos em todo o país. O preço caiu segunda-feira em dez praças no Brasil, informa o diretor do SRA. Em Araguaína se manteve a R$ 118,00 com 30 dias descontando o Funrural de 2,3%. “Mas sem novos negócios realizados”, disse. Já a vaca a R$ 110 com 30 dias também com desconto do Funrural.

CENÁRIO NACIONAL

Conforme o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), os preços do boi gordo seguem em queda neste início de julho. Nos três dias úteis deste mês, a arroba do boi gordo cedeu 1,7%. Segundo pesquisadores do Cepea, as escalas alongadas de muitas unidades de abate seguem pressionando as cotações. Nesse cenário, o ritmo de negócios continue lento, com compradores e vendedores negociando apenas quando há maior urgência. Entre 28 de junho e 5 de junho, o Indicador ESALQ/BM&F do boi gordo recuou 3%, fechando a R$ 124,40 nessa quarta-feira, 5.

* Atualizada às 11h39

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Pecuaristas se reuniram nessa quarta-feira, em Araguaína (foto: Divulgação)

Pecuaristas se reuniram nessa quarta-feira, em Araguaína (foto: Divulgação)

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