Para entidade, este ato de discriminação contra a produção de grãos do Brasil é passível de reclamação por parte do governo brasileiro nas instâncias que regulam o comércio mundial, pelo seu caráter punitivo, discriminatório e coercitivo.
Segundo entidade, Supremo manteve entendimento do Código Florestal em julgamento concluído na quinta (24). No final de 2023, o julgamento foi iniciado no plenário virtual, com a maioria dos ministros votando pela inconstitucionalidade do critério "bioma".
A Lei de Autocontrole estabelece uma série de responsabilidades para agentes privados regulados pela Defesa Agropecuária, otimizando a fiscalização e inspeção feitas pelo órgão público. Ela moderniza o sistema ao instituir a inspeção baseada em risco.
Embora tenha explicado que a propriedade estivesse cedida a outra pessoa, Leonardo recebeu uma multa, que segundo ele, foi paga, e o processo, arquivado. Na lista divulgada nesta manhã, a Fazenda Talismã, em Jussara (GO), aparece com o registro de seis trabalhadores envolvidos.
O objetivo é, por meio de monitoramento sistemático dos desembarques pesqueiros, fomentar a estruturação dessa cadeia produtiva em dois estados: além do Tocantins, o projeto terá ações em Roraima.
O objetivo do evento é promover o aprimoramento da fiscalização no tocante à comercialização ilegal de insumos agrícolas. Evento ocorre em Palmas e conta com a participação de diversos órgãos de fiscalização.
O GT de Política Integrada de Gestão de Riscos na Agropecuária visa propor uma política que vá além do seguro rural, englobando outros riscos da cadeia produtiva como os tecnológicos, sanitários e logísticos.
A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina a suspensão do fornecimento de energia elétrica para a propriedade pela concessionária de energia, impedindo o funcionamento das bombas de captação.
Os produtos desclassificados são considerados impróprios para consumo e deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis após a fase de análise dos laudos laboratoriais e cientificação das empresas responsáveis pelos produtos quanto aos resultados.
Após a identificação de um caso da doença de Newcastle em uma granja de Anta Gorda (RS), o Ministério da Agricultura suspendeu preventivamente a exportação de produtos avícolas para 44 países, definindo diferentes raios de restrição.