Norte Agropecuário

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Mesmo com a suspensão da medida por parte do governo de São Paulo, produtores rurais estão mobilizados no interior do Estado no chamado “tratoraço” contra aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos e insumos para a produção agrícola.

Para o presidente da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) e coordenador do FPA (Fórum Paulista do Agronegócio), Edivaldo Del Grande, a iniciativa da gestão João Dória é “perversa”.

Em entrevista ao Norte Agropecuário no Rádio há pouco, Del Grande falou sobre a situação. Ele disse esperar bom senso do governador paulista em revogar a medida em razão da decisão atingir insumos e prejudicar o pequeno produtor. “É o efeito cascata”, declarou, ao se referir aos reflexos do aumento no preço para o produtor e, consequentemente, encarecimento dos produtos ao consumidor. “Queremos a revogação. A suspensão não nos atende”, ressaltou, ao revelar que a discussão sobre o tema já dura quatro meses.

Após a pressão do "tratoraço", o governador João Doria publicou comunicado na noite de quarta-feira, dia 6, anunciando a suspensão. Porém, a mobilização foi mantida.

ENTENDA

A manifestação, que inicialmente, aconteceria em 125 municípios do interior paulista, cobra a revogação da Lei nº 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255), que alteraram o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, aumentando a carga tributária de diversos setores, sendo o agronegócio o mais impactado.

Já a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), que apoia o tratoraço, previa que a manifestação ocorreria hoje em mais de 300 dos 645 municípios paulistanos e contaria com apoio de "mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas".

Alguns produtos que eram isentos de ICMS, passarão a ser tributados. Haverá aumento da alíquota do ICMS para insumos agropecuários, energia elétrica de propriedades rurais, etanol, diesel, produtos hortifrutigranjeiros, leite, carnes, peixes, farinha de mandioca, alguns queijos, entre outros.

O aumento na alíquota vai incidir sobre alimentos como queijo muçarela, prato e minas, suco de laranja, pão (exceto pão francês ou de sal) e pão torrado - todos passando de 12% para 13,3%. Outros, que antes eram isentos, passarão a ser taxados em 4,14% - leite cru ou pasteurizado, produtos de hortifrúti (exceto alho, amêndoa, avelã, castanha, nozes, pera, maçã), farinha de mandioca e ovos, além de flores frescas e mudas de plantas. Já o ovo integral ou pasteurizado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada passarão da alíquota atual de 7% para 9,4%.

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