Criada em 13/04/2021 às 20h16 | Grãos

Estados têm prerrogativas de estabelecer medidas, diz Mapa, que admite estar revendo programa de controle de ferrugem asiática da soja

Ministério da Agricultura envia comunicado oficial ao Norte Agropecuário após ser questionado sobre posição do presidente eleito da Aprosoja Brasil contra mudanças de programas sobre controle de ferrugem da soja no Tocantins. “Lobby muito grande”, citou Galvan.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se posicionou sobre as críticas contundentes do presidente eleito da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Antônio Galvan, contrário a mudanças de normas de uso de sementes salvas e calendarização de plantio no Estado do Tocantins.

Em comunicado oficial enviado por sua assessoria de comunicação ao Norte Agropecuário, o Mapa diz, em linhas gerais, que Estados têm prerrogativas de estabelecer as medidas, mas que programa de controle da ferrugem asiática está sendo atualizado.

"Como produtor, sou totalmente contrário a qualquer tipo de pé de soja verde nascido dentro do vazio sanitário. [o período]. É justamente para não transmitir ou elevar a doença de uma safra para outra. Ele foi criado com esse objetivo. Infelizmente, se criou uma janela, uma abertura. Estamos questionando muito. Esse assunto está quente no Ministério da Agricultura e já falamos com a ministra [Tereza Cristina]", declarou Galvan.

A declaração contundente do novo presidente da Aprosoja foi dada em entrevista ao jornalista Vicente Delgado, diretor do portal de notícias AgroNews Brasil, com sede em Cuiabá (MT), veiculada na quinta-feira, dia 1º de abril. O editor do Norte Agropecuário, jornalista Cristiano Machado, a convite do Agronews, participou do programa, ao enviar justamente a pergunta que gerou as críticas acima.

PERGUNTAS SEM RESPOSTAS

O Mapa, entretanto, não respondeu duas questões que o Norte Agropecuário considera muito pertinentes em relação ao tema:

1) No dia 3/2/2021, a ministra Tereza Cristina recebeu comitiva da Seagro do Tocantins e o tema foi discutido. A ministra sinalizou ou deu algum aval para a mudança, que resultou na IN º 05?

2) O presidente eleito da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan, disse que discute o tema no âmbito do governo federal. O Mapa confirma isso?

LOBBY MUITO GRANDE

Um dos destaques do Norte Agropecuário no Rádio, na Jovem FM de Palmas (TO) de domingo, dia 4 de abril, foi a repercussão da entrevista de Galvan. Em determinado momento, usou termos como “lobby muito grande”. “Tudo isso econômico, se utilizando do risco de ferrugem asiática”, afirmou.

RESPOSTA DO GOVERNO

Em comunicado oficial enviado ao Norte Agropecuário, o governo do Estado do Tocantins justificou que discutiu o tema recentemente, em audiência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Conforme o noticiado pelo Norte Agropecuário, a mais recente audiência entre membros da Seagro com a ministra foi no dia 3 de fevereiro deste ano. No entanto, no material de divulgação feito pela Seagro e distribuído para a imprensa, não consta o posicionamento de Tereza Cristina sobre o assunto, mas apenas a intenção do governo.

"O que tem sido executado no Tocantins tem como base inicialmente a pesquisa que fora realizada. O cenário foi construído a partir de respostas técnicas e estamos dentro da legalidade na condição de excepcionalidade, onde o MAPA chancela o plantio da oleaginosa destinada a sementes e/ou pesquisa nas Várzeas Tropicais, sem colocar em risco a safra sequeira", informa o governo.

Confira a nota oficial do Ministério da Agricultura ao Norte Agropecuário:

Em resposta à sua demanda, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclarece que, em atendimento à legislação vigente sobre o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, os órgãos estaduais têm prerrogativas para estabelecer tais medidas, sem necessidade de consulta prévia para avaliação desta pasta.

Vale destacar que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está promovendo a atualização do Programa Nacional de Controle da referida praga. A proposta de normativa foi submetida à consulta pública e se encontra em trâmite interno para sua publicação. A data ainda será definida.

Coordenação-Geral de Imprensa
Assessoria Especial de Comunicação Social – AECS
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ENTENDA O ASSUNTO:

“Lobby muito grade”, cita presidente eleito da Aprosoja Brasil ao criticar calendarização do plantio de grãos e uso de sementes salvas.

Presidente eleito da Aprosoja Brasil critica duramente medida do governo do Tocantins de mudar regras sobre sementes salvas.

Governo do Tocantins diz ter discutido mudanças com ministra e excepcionalidade tem chancela do Mapa

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