Obra que foi lançada em 12 de junho de 2018 e que após um ano teve o contrato entre governo do Estado e empreiteira extinto, a construção do matadouro de Barrolândia, na região central do Tocantins, segue sem previsão de ser iniciada. Nem mesmo a nova licitação tem prazo para ser oficializada.
O trabalho estava orçado em mais de R$ 1,2 milhão e faz parte de um conjunto de serviços que englobam outros matadouros, com total previsto de gasto em torno de R$ 18 milhões. Com capacidade de abater 50 cabeças de bovino por dia, os matadouros estariam sendo construídos nos municípios de Ananás, Araguanã, Arapoema, Campos Lindos, Novo Acordo, Ponte Alta do Bom Jesus e Wanderlândia.
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Questionada pelo Norte Agropecuário, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Tocantins (Seagro) informou que já “recebeu o parecer técnico de especialista responsável pelo projeto do Banco Mundial” e aguarda a chamada “não objeção” da instituição financeira para dar sequência aos trâmites burocráticos. “Estamos aguardando o parecer final (não objeção) do Banco Mundial para prosseguimento do certame”, respondeu a Seagro, por meio de sua assessoria de comunicação.
Perguntada sobre qual a previsão da nova licitação, a Seagro informou: “Após o recebimento do parecer final (não objeção) do Banco Mundial, o processo para a nova licitação será encaminhado à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Infraestrutura, Cidade e Habitação (Seinf)”.
CONTRATO EXTINTO
O fim do contrato foi oficializado pelo governo do Estado em 29 de junho deste ano, como informou o Norte Agropecuário. O distrato número 01/2009 foi feito entre a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura e Nasa Construtora LTDA. O valor exato da obra era de R$ 1.208.320,63. Ainda conforme o extrato publicado no Diário Oficial, o distrato foi feito “amigavelmente” e não terá “despesas a pagar” e nem mesmo “obra a receber”. “Dado a vontade das partes, os Distratantes anuem em extinguir amigavelmente como de fato e de direito a presente relação contratual pondo fim ao mesmo a partir da assinatura do presente Distrato, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, não havendo despesas a pagar, nem obra a receber”, justificou, oficialmente, o governo do Estado.
MENOS 100 EMPREGOS
Em junto deste ano, o Norte Agropecuário ouviu o prefeito da cidade, Adriano Ribeiro, que informou: com o fim das obras, 100 vagas de trabalho diretas e indiretas deixaram de ser geradas. “A obra não chegou nem a se iniciar e a construtora desistiu. A proposta [foi considerada pela empresa] muito baixa, eles disseram que não davam conta de fazer e desistiram. Era para entregar em agosto. Agora ficou para junho do ano que vem. Aliás, falam em agosto, mas era para concluir em dezembro”, disse, na época, o gestor.
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