Criada em 22/10/2021 às 07h33 | Matopiba

"Além de segurança jurídica, podemos fazer crescer a economia das pessoas que detêm imóveis, mas que até então não estão regularizados"

Governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, posicionou-se favorável à discussão sobre regularização fundiária na abertura da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba-MG, realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Imagem
Governador, desembargadores e demais autoridades do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais participaram da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba-MG. (Foto: Rondinelli Ribeiro)

JARBAS COUTINHO
De Palmas (TO)

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na noite desta quinta-feira, 21, da abertura da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba-MG, realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins. O encontro, que se estende até esta sexta-feira, 22, tem como tema central a Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no Matopiba-MG.

O evento contou com a participação da corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do corregedor-geral do Maranhão e presidente do Fórum, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e de demais corregedores e autoridades dos estados participantes. Durante a abertura, foi proferida a palestra “Grilagem de terras, fraude e corrupção”, com Renato Morgado, da Transparência Internacional - Brasil.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa posicionou-se favorável à discussão sobre regularização fundiária, por considerar que o tema proporciona segurança jurídica e crescimento econômico para todos os estados do Matopiba-MG. “Temos a compreensão de que, além de segurança jurídica, podemos fazer crescer a economia das pessoas que detêm imóveis, mas que até então não estão regularizados. É um objetivo nosso e já abrimos essa discussão com os outros poderes. Me coloco à disposição para retomarmos essa agenda de maneira mais acentuada”, sustentou.

A corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Etelvina Sampaio, destacou que a regularização fundiária é essencial para a consolidação dos preceitos constitucionais, especialmente aqueles que visam uma sociedade livre, de busca solidária e de erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais. “Esse fórum quer fomentar políticas públicas e sociais, que tendem a efetivar os direitos fundamentais de propriedade, moradia e dignidade, tão fundamentais para a pessoa humana, como reza o tema deste encontro, que é regularização fundiária: instrumento de inclusão social”, pontuou.

Segundo o presidente do Fórum, desembargador Paulo Sérgio Velten, para que o processo de regularização fundiária rural seja uma realidade efetivamente produtora de paz social e segurança jurídica, deve estar atrelado ao compromisso com a preservação ambiental, respeito e proteção às comunidades tradicionais e o seu direito de permanência e acesso à terra, e compromisso com o combate à grilagem de terra e de outras violências, de qualquer tipo e origem. “Para alcançarmos esses objetivos, a boa governança de terras é indispensável”, afirmou.

Matopiba-MG

O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba foi instalado em dezembro de 2018, em Teresina, Piauí. A instância conta com a participação de representantes de instituições ligadas ao tema Agrário dos quatro estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O Matopiba é formado por uma região que compreende 337 municípios, distribuídos em 31 microrregiões, somando 73 milhões de hectares de área, e constitui uma “nova fronteira agrícola nacional” dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Na 6ª Reunião do Fórum Fundiário, realizada no mês de abril deste ano, foi aprovada a inclusão da Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais como novo membro do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça, passando a se chamar Matopiba-MG. (Da Secom)

VEJA TAMBÉM 

Corregedores firmam pacto por fortalecimento de ações de regularização fundiária e abordam aspectos jurídicos, econômicos e sociais da região do Matopiba e de MG

“Todos ganham com a regularização; redução de conflitos, desenvolvimento social e econômico”, diz presidente de fórum de corregedores

"Regularização fundiária cria meios de geração de empregos, renda e produz alimento”, ressalta presidente do TJTO

"Além de segurança jurídica, podemos fazer crescer a economia das pessoas que detêm imóveis, mas que até então não estão regularizados", diz governador

CLIQUE AQUI E CONFIRA MAIS NOTÍCIAS SOBRE A FRONTEIRA AGRÍCOLA DO MATOPIBA

CONFIRA MAIS SOBRE O TEMA 

TJTO trabalha na pacificação e busca garantir segurança jurídica em área do Tocantins na divisa com a Bahia e o Piauí

Membros do Judiciário reforçaram a importância da ação conjunta para tirar do papel o projeto de regularização fundiária do Matopiba

Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba



 
Clique no ícone acima e assista a primeira parte da
reportagem sobre o Sítio Estiva, em Palmas (TO)

Clique no ícone acima e confira a segunda parte da reportagem
especial sobre o trabalho de Anízio Moura Filho e dona Maria Santa 



 

 




Clique no ícone acima e confira o programa de rádio

SAIBA MAIS: 

NESTE LINK VOCÊ CONFERE O VÍDEO COM A ENTREVISTA E O PROGRAMA DE HOJE

Exportações de carne para a China são suspensas após Ministério da Agricultura confirmar casos de vaca louca em Mato Grosso e Minas

CONFIRA NESTE LINK AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DA RELAÇÃO COMERCIAL COM A CHINA 



CONFIRA TAMBÉM 

Vantagens da pecuária intensiva têm atraído cada vez mais investidores na região oeste do Estado de São Paulo



CLIQUE NESTE LINK E CONFIRA A COLUNA DESTA QUARTA-FEIRA EM O IMPARCIAL 

CONFIRA AS OUTRAS EDIÇÕES DO OESTE AGROPECUÁRIO 

CONFIRA TAMBÉM 

Empreendedorismo rural: Matemático e professora deixam profissões, passam a se dedicar ao campo e, em meio à pandemia, hoje administram sítio

Em meio à pandemia, conceitos básicos do empreendedorismo guiam casal Anízio e dona Maria Santa

CLIQUE NESTE LINK E CONFIRA OUTRAS REPORTAGENS SOBRE O TEMA 

Balde Cheio em Rede tem ajudado a mudar hábitos em propriedades que se dedicam à pecuária leiteira no Tocantins e Pará


Clique no ícone acima e confira o programa de hoje


Clique no ícone acima e confira o programa de rádio

 
Clique no ícone acima e confira a entrevista


Clique no ícone acima e confira a reportagem


Clique no ícone acima e ouça a entrevista


Clique no ícone acima e confira o programa


Clique no ícone acima e ouça a entrevista

Sicredi Rio Paraná PR/SP disponibiliza R$ 150 milhões para produtores rurais da região no Plano Safra

Com “Drive Rural”, Sicredi Rio Paraná PR/SP leva informações do Plano Safra a produtores

Assessor da Sicredi Rio Paraná PR/SP detalha seguro agrícola e dá orientações a produtores rurais

CLIQUE NESTE LINK E CONFIRA O QUE FOI PUBLICADO SOBRE SICREDI 


Clique no ícone acima e assista a entrevista

“Modelo cooperativo é diferencial para concessão de crédito a produtores rurais com menos burocracia”, afirma executivo

Agricultores devem encontrar nos bancos agilidade e eficiência na liberação de crédito para fomentar a produção no campo

Nova opção para atendimento dos cooperados: Sicredi inaugura agência em Araguaína, no norte do Tocantins.

“Somos parceiros do agricultor; Temos como objetivo de fazer com que ele cresça”, afirma presidente da Sicredi Rio Paraná PR/SP.


Clique no ícone acima e assista a entrevista


 
Clique no ícone acima e confira o programa de rádio 

 
Clique no ícone acima e confira o programa de rádio





Comentários


Deixe um comentário

Redes Sociais
2021 Norte Agropecuário