Criada em 04/08/2021 às 10h18 | Comunicação

Com decreto do governo do Estado, grãos não exportados no Tocantins serão tributados somente após processo de industrialização

Conforme a deliberação do Palácio Araguaia, o produto só passaria a ser cobrado somente quando fosse destinado à indústria local. Grãos que estavam sendo exportados e acabavam perdendo a qualidade ou tiveram algum impasse na exportação, eram tributados mesmo assim.

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Novo decreto que tem o objetivo de estimular a industrialização de grãos no Estado e gerar empregos para a população. (Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

BRENER NUNES
De Palmas (TO)

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na tarde dessa terça-feira, 3, um novo Decreto que tem o objetivo de estimular a industrialização de grãos no Estado e gerar empregos para a população. O Decreto refere-se ao diferimento da tributação sobre grãos não exportados, que passaria a ser cobrado somente quando fosse destinado à indústria local. Durante a assinatura, estiveram presentes o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Armando, e os representantes da empresa Granol, Walisson Brianezzi Cavazzani, e Jordel Machado.

Em junho, o Governador já havia se reunido com diretores da Granol para discutir estes incentivos fiscais que foram devidamente analisados e estudados pela equipe técnica do Governo.

O titular da Sefaz, Sandro Armando, explicou que os grãos que estavam sendo exportados e acabavam perdendo a qualidade ou tiveram algum impasse na exportação, eram tributados mesmo assim. Agora, haverá um diferimento, ou seja, para que esse grão seja destinado à indústria local e o imposto seja recolhido quando aquele produto estiver processado. “Antes, quando se internalizava novamente aquele produto que seria destinado à exportação, mas por algum motivo não foi, já se cobrava o tributo. Então, nós estamos diferindo, ou seja, não estamos isentando, estamos postergando o recolhimento do imposto para após a industrialização. Isso faz com que aumente a produção da indústria local, gerando mais emprego e renda para a população”, afirmou o secretário.

O gerente administrativo da Granol, Jordel Machado, afirmou que este é apenas o primeiro passo para grandes incentivos. “Tudo vai amadurecendo devagar, começando aos poucos. Isso já é um belo incentivo. O primeiro passo. Isso não vai penalizar nunca o produtor. Pelo contrário, hoje as multinacionais brigam com as empresas nacionais por espaço. Essa é uma alternativa para incentivar a indústria tocantinense. Essa é a principal intenção”, destacou o gerente.

O governador Mauro Carlesse reforçou que a intenção é estimular o produtor, nunca prejudicá-lo. “Não queremos prejudicar o produtor. Isso é positivo para eles. A nossa intenção é trazer emprego e renda ao tocantinense, e para isso temos que incentivar as empresas e trazer outras para dentro do Estado”, afirmou Mauro Carlesse.

Na reunião, também estavam presentes o secretário extraordinário de Assuntos Parlamentares, José Humberto Marquez; o secretário-executivo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Adenieux Santana; e o superintendente de Desenvolvimento Econômico da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Iranilson Ferreira Mota. (Da Secom)

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