Frente Parlamentar da Agropecuária reage à iniciativa de taxação de grãos e carnes no Brasil: vai onerar e desestimular o setor

Em comunicado oficial encaminhado ao Norte Agropecuário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu à proposta de deputados petistas que propuseram projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a cobrança de imposto sobre exportação de grãos e carnes do Brasil caso ocorra escassez no mercado interno. Trata-se da proposta número 1586/2022, assinada por representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores.

Para a FPA, “a proposta irá onerar e desestimular o setor”. “A Frente Parlamentar da Agropecuária é contra qualquer taxação às exportações. A avaliação de que as vendas externas seriam mais importantes do que o abastecimento do país é equivocada, pois a maior parte da produção sempre se destinou ao mercado interno. Cabe destacar ainda que as exportações são fundamentais para escoamento da produção e para a regulação do mercado”, informou a entidade.

A FPA lembrou que, em 2019, a produção de carne bovina destinou 77,3% ao mercado interno e apenas 22,3% foi exportado. “Em relação ao mercado de aves, em 2021, 68% da produção se destinou ao mercado interno e no mesmo ano, quanto aos suínos, 76% da produção foi comercializada dentro do país”, mencionou a entidade, usando como funte a USDA/Scot Consultoria.

Outro dado levantamento pela Frente Parlamentar: “Vale salientar que, de acordo com informações do Ministério da Economia, como regra, o Brasil evita a utilização do Imposto de Exportação, em razão de seus efeitos negativos sobre eficiência econômica, estrutura de incentivos, alocação de recursos e desempenho exportador”.

A FPA também ressaltou que “a problemática apontada não decorre dos níveis de exportação, mas de múltiplos fatores, como o cenário pós-pandêmico, o aumento do dólar, o desabastecimento de insumos e aumentos dos custos de produção e perdas de safras decorrentes de fatores climáticos”.