“Isenção de imposto para leite pasteurizado e redução do ICMS de carnes são vitórias do agro, do diálogo e do esforço coletivo”

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Recentemente, o jornalista Cristiano Machado
entrevistou, com exclusividade,  a ministra Tereza Cristina. 

Em entrevista ao Norte Agropecuário na tarde desta quarta-feira, dia 17, o secretário da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, classificou de “vitórias do agro, do diálogo e do esforço coletivo” os fatores que possibilitaram ao governador de São Paulo, João Dória, isentar de cobrança de impostos a produção de leite pasteurizado e redução de ICMS de carnes no Estado.

“É um trabalho conjunto entre o setor produtivo, o governador João Dória e as secretarias da Agricultura e Abastecimento, e da Fazenda. Ao longo desses meses, tem havido negociações e discussões intensas. E agora o governo do Estado conseguiu dentro do balanço do Executivo implementar as medidas. É uma vitória do agro, do diálogo e do esforço coletivo”, afirmou.

A entrevista na íntegra irá ao ar no “Agro & Negócios”, programa de rádio semanal veiculado aos domingos, das 7h às 8h, na 101 FM de Presidente Prudente (SP), apresentado pelo jornalista Cristiano Machado. O titular da Agricultura paulista detalhou como foi construída a negociação. Segundo ele, tudo começou com a pandemia, que resultou em queda drástica da receita de ICMS do Estado.

Ainda segundo ele, desde então, os secretários da Fazenda, Henrique Meirelles, e de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo buscaram juntamente com outros setores do governo, com a condução do governador, meios para conter os efeitos da pandemia na economia, sem prejudicar os serviços e o atendimento do Estado, principalmente neste momento na saúde.

“São 480 contratos, acordos feitos ao longo da histórica e várias áreas do agro estavam ali. O corte, de maneira geral e isonômico, afetou algumas áreas mais que as outras. Tivemos uma atuação para mostrar, dentro do agro, quais os casos que nos preocupavam”, disse.

As negociações, de fato, começaram antes mesmo de outubro de 2020, quando o governo aumentou as alíquotas desses setores. Protestos foram realizados a partir de janeiro, quando as medidas começaram a valer. Aos poucos, graças as negociações, os setores começaram a ter suas reivindicações atendidas.

Ele elencou, por exemplo, que desde janeiro foram retirados ICMS da energia rural, insumos agropecuários e da cesta básica. “O governador [João Dória] nos apoiou. Ficaram faltando algumas áreas, entre elas, leite pasteurizado e as carnes para os açougues, o que conseguimos agora”.

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LEITE E CARNE COM MENOS IMPOSTOS

Para apoiar pequenos negócios e evitar o aumento dos preços ao consumidor final, o leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixará de ser cobrada.

No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda – desde janeiro, a alíquota estava em 13,3% desde janeiro). Ambas as medidas valem a partir de abril. (Com informações da Secretaria da Agricultura de SP)

O governador de São Paulo, João Dória, anunciou as medidas nesta quarta-feira, dia 17.