Artigo: "Fundamentos e Aplicações de Propriedade Intelectual: Possibilidades no Agronegócio"

Por Gabriel Machado - Coordenador e professor do curso de Ciências Contábeis do campus Dianópolis da Unitins. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação.

Trata-se de uma disciplina pioneira da Universidade Estadual do Tocantins ofertada no curso de Ciências Contábeis, câmpus Dianópolis para alunos do 8° período de forma optativa. Também pode ser a primeira disciplina específica sobre Propriedade Intelectual para os cursos de Ciências Contábeis no Brasil em níveis da graduação.

Essa disciplina vem com uma metodologia nova contando com dois professores mestres em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – PROFNIT UFT: Gabriel Machado Santos e Gilmar Teixeira Leão.

A ideia da disciplina foi fruto da minha dissertação aprovada por banca da UFT e orientado pelo prof. Dr. Francisco Gilson Rebouças Porto Junior.

Na ementa, temos: Conceitos Básicos de Propriedade Intelectual; Evolução da Propriedade Intelectual no Brasil; Marcas; Indicações Geográficas; Cultivares; Patentes; Tríplice Hélice da Inovação e sua evolução e Contabilização de Ativos Intangíveis.

Objetivo Geral: proporcionar aos discentes a compreensão introdutória da propriedade intelectual, sua evolução, conceitos básicos e os modelos de contabilização dos ativos intangíveis de modo a desenvolver habilidades de proteção das propriedades intelectuais, bem como possibilitar uma reflexão sobre o seu desenvolvimento econômico e social no Brasil e no exterior.

E no que a disciplina pode ajudar no agronegócio?

Os avanços tecnológicos que vêm ocorrendo de forma exponencial no setor do agronegócio - sejam produtos inovadores que atendem os grandes, ou produtos que atendem o agricultor familiar - podem serem complementados com as inovações.

O setor agro tem que proteger suas invenções do campo, logotipos e seus produtos com características peculiares: marcas, indicações geográficas, cultivares, patentes.

• Marca: é essencial para o reconhecimento dos produtos e a depender pode valer mais que a própria infraestrutura da empresa. Exemplo: APROSOJA, FUNDEAGRO; 
  
  
  
  
• Indicação geográfica: poucos conhecem é uma forma de um selo registrado que com características geográficas e culturais. Exemplo capim dourado;
  
  
  
  
• Cultivares: a proteção de variedade de planta especifica que aumenta a produtividade do agronegócio. Exemplo: Zea mays L (nome científico dado ao milho).
  
  
  

• Patente: Enxada Vazada. Exemplo: 
  
  
  

O nosso aluno tem que estar preparado às inovações no agronegócio e, principalmente, para contabilizar esses ativos intangíveis. Isso pode mudar a perspectiva da nossa região, gerar produtos protegidos, mostrar a importância de ter a proteção, seja na marca, na indicação geográfica, na patente ou nos cultivares. Isso, claro, abre novos mercados para a contabilidade!