Com nove apólices contratadas por um total de R$ 830.583 mil em Presidente Prudente (oeste de SP), propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão fiscalizadas por servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os técnicos vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural, como a área segurada, a atividade e demais informações contidas na apólice.
Ao todo, a verificação será feita a nove segurados que atuam no ramo da pecuária em Presidente Prudente. O prêmio do seguro é de R$ 35.509 e o valor da subvenção na cidade é de R$ 14.203.
Nesta fiscalização, que deve ocorrer até o final do ano, a Conab deve vistoriar cerca de 2.500 propriedades em todas as regiões do país. Regularmente, o Mapa envia à Conab uma lista com as apólices beneficiadas no PSR que devem ser auditadas in loco.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, ressalta que é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos. “Em caso de recusa, a operação pode ser cancelada e o produtor ficar impedido de participar do Programa nos anos seguintes”, explica.
Minimizar perdas
O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de obter auxílio financeiro e contratar uma apólice de seguro para sua atividade com custo reduzido. O objetivo do seguro é mitigar as perdas do produtor, em caso de quebra de safra, ao recuperar parte do valor investido na sua atividade. As operações do Programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informações indicadas nas apólices de seguro rural e confirmar o recebimento da subvenção federal.
A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Em todas as vistorias é feita a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão do laudo de fiscalização.
Com os dados das apólices fornecidos pelo Mapa e as instruções em mãos, o fiscal verifica se de fato o produtor contratou a apólice de seguro; se cultivou a cultura especificada na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios da mesma; e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro.
Saiba como obter
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.
Desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessadas aqui. (Com informações do Mapa)
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