Entregue pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na quarta-feira, 9, a proposta que reduz alíquota do ICMS do gado no Tocantins deve, na prática, vigorar num prazo de 30 dias aproximadamente. A estimativa foi feita pela diretoria de comunicação da própria Assembleia.
Nesta semana, a expectativa é que a proposta seja lida em plenário. As sessões no Parlamento estadual são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras. Em seguida, passará pelas comissões e só depois voltam ao plenário para votação. A Assembleia tem onze comissões, mas não é necessário que o documento passe por todas elas. O prazo de 30 dias, no entanto, pode ser reduzido. Depende das articulações do governo com os parlamentares para que dê agilidade à análise do projeto de lei.
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A proposta reduz de 7% para 4% a alíquota do ICMS na venda do gado vivo do Tocantins a outros Estados. O índice será praticado até 31 de janeiro de 2018. A iniciativa nasceu do movimento “Levanta a Cabeça”, criado por pecuaristas de Araguaína, no norte do Tocantins, em meio à crise do preço do boi no pasto. No Tocantins, a valorização chegou a 11% em um mês. Atualmente, os preços estão se normalizando.
TRÊS MESES
Caso a estimativa de 30 dias de tramitação se confirme, o período entre o ponto de partida da reivindicação até a sua concretização, ou seja, transformação em lei, será de três meses. Em média, é um prazo relativamente pequeno diante da burocracia no país. Porém, conforme integrantes do movimento “Levanta a Cabeça”, a expectativa era que a redução ocorresse em julho, em meio à crise do preço do gado.
“O projeto atende a solicitação [dos produtores], meio tardiamente, mas atende pois já se passaram quase dois meses dessa solicitação, com promessa de cumprimento em julho, mas é bem-vinda. É uma lei que vai melhorar a situação do produtor e girar mais a economia de todo o Estado”, disse, na semana passada ao Norte Agropecuário, o diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguaína (SRA), Wagner Borges.
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